Artigos das Comissões – OAB Niterói

Artigos das Comissões

CONFIRA TAMBÉM: JURISPRUDÊNCIAS

OAB Niterói
Advogados e Advogadas
Procuradoria
ESA Niterói
Comissão de Direito Médico e da Saúde
Comissão de Direito de Família
Comissão de Apoio à Pessoa Idosa
Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero
Comissão de Bioética e Biodireito
Comissão de Advocacia Extrajudicial
Comissão de Homeschooling – Educação Domiciliar
Comissão de Direito de Propriedade Intelectual
Comissão OAB Mulher
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Comissão Transitória da Reforma do Código Civil
Comissão de Alienação Parental
Comissão de Direito Administrativo e Relações Governamentais

Dia Mundial da Justiça Social

Por OAB Niterói

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E SEUS NOVOS PARADIGMAS

Por Paulo Arthur da Silva Costa Filho

O SENTIDO SOCIAL DO ADVOGADO NA VIDA REAL DAS PESSOAS

Por Ronaldo Vinhosa Nunes

Revisão da vida toda: STF derruba a tese!

Por Regina Russell

Saúde da Mulher: Cuidados e Avanços

Por Solange da Cunha Pacheco

11 de Abril - Dia do Infectologista

Por Monique Magalhães

MAIS DO QUE PENSÃO: A NOVA LEI 15.240/2025 E O DEVER DE SER PRESENTE

Por Lana Helena Ornelas Faria

O USO ABUSIVO DE APARELHOS ELETRÔNICOS EM SALA DE AULA E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL 15.100/2025: ASPECTOS E REFLEXOS NAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS

Por Pedro Henrique Amaral de Oliveira

POLIAMOR: UNIÃO E RELAÇÕES POLIAFETIVAS- RECONHECIMENTO JURÍDICO

Por Mônica da Costa

A LUDOPATIA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Por Márcia Teresa Vidal

O AVANÇO VELADO DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E OS IMPACTOS NA SUCESSÃO DE CÔNJUGES E COMPANHEIROS

Por Kethelin Ferreira

Humanização da saúde mental: outras possibilidades de cuidado

Por Claudia da Silva de Sousa

O direito real de habitação em casos de casamento com união estável simultânea: infidelidade ou segurança jurídica?

Por Pedro Henrique Amaral de Oliveira

Divórcio 'post mortem' x Princípio da Autonomia da Vontade

Por Mônica da Costa

Evolução do casamento até o acordo pré-nupcial: há necessidade de cláusulas penalizando adultério e gerando a obrigação do ato sexual no casamento contemporâneo?

Por Kethelin Ferreira e Daniel Buenolost

O paradoxo entre viver um amor e o contrato de namoro

Por Kethelin Ferreira

Família: Amor Para Todos Os Dias

Por Cláudia Maurício Silva

A possibilidade de usucapião por abandono de lar

Por Leandro Mathias Souza

Os Reflexos da Multiparentalidade no Direito das Sucessões

Por Maria das Graças da Conceição

´Novas famílias e sua repercussão jurídica

Por Nathalia Martins de Oliveira

Fraude Patrimonial - Ocultação de bens em Direito de Família

Por Ana Flavia Moreira

Elos contemporâneos entre o Direito dos Animais e o Direito Civil: guarda, pensão alimentícia, danos materiais e morais

Por Salvador Valadares

Adoção Legal

Por Cássia Cristina Moura da Silva

Alienação Parental X Pensão Alimentícia

Por Elizabeth Cristina de Souza Muniz Pinto

A inconstitucionalidade da cobrança de imposto de renda sobre a pensão alimentícia e a possibilidade de requerer restituição dos impostos pagos nos últimos 5 anos

Por Tatiana de Carvalho Cerqueira Pinto

A inseminação 'post mortem' e suas implicações no Direito

Por Andréa Ferreira da Silva

Mãe solo... Por que não família monoparental?

Por Márcia Nascimento dos Santos

A ADVOCACIA SEGUE AVANÇANDO — MAS DEIXARÁ OS ADVOGADOS IDOSOS PARA TRÁS?

Por Waltair Costa de Oliveira

Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa

Por Waltair Costa de Oliveira

O Impacto das novas tecnologias na área jurídica – A exclusão digital da pessoa idosa

Por Waltair Costa de Oliveira

31 de Março

Primeira criança nascida de útero transplantado

Por Mariana Brito

Conflitos acerta do consentimento na doação de órgãos 'Post Mortem' no Brasil

Por Luciana Gurgel

Células-tronco embrionários e o Biodireito

Por Luciana Gurgel

Pesquisas com células-tronco embrionárias: uma questão bioética

Por Luciana Gurgel

Bioética e os Comitês de Ética Hospitalares: uma abordagem sobre o fim da vida

Por Tainah Guimarães

Da Bioética Interventiva de Volnei Garrafa

Por Mariana Brito Simões

A Bioética no cenário jurídico

Entenda o Biodireito

Afinal, o que é a Bioética?

Aborto e inviabilidade fetal

Por Patrícia Brito

Notificação Extrajudicial

Por Bárbara Bragança

A importância da análise da matrícula do imóvel

Por Maria Martins Silva Stancati

DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA

Por Juliana Figueiredo das Chagas do Nascimento

Advogados terão acesso ao módulo CEP – Central de Escrituras e Procurações

Por Maria Martins Silva Stancati

O PAPEL DOS ADVOGADOS NO DIVÓRCIO COLABORATIVO: PARCERIA, NÃO OPOSIÇÃO

Por Tainah Guimarães

Você já conhece o provimento 193/2025 do CNJ?

Por Angélica Lopes Fagundes Carneiro da Cunha

Homeschooling:

Uma Alternativa Viável

Por João Marcus Wanderley

Choque de Vênus: a Batalha dos Podcasts Vênus e Vênus Day Talks

Por Julia Furtado e Giovanna Romanazzi

PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO ESCUDO ESTRATÉGICO NAS RETALIAÇÕES TARIFÁRIAS E COMERCIAIS INTERNACIONAIS

Por André Monteiro Teixeira

OZEMPIC: O Fim

da Exclusividade

Por Kelvin Williamson

Humanização, Reconhecimento e Dignidade à Dor da Perda – A nova lei do Luto Parental

Por Tânia Sá Hammerschmidt

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Por Guido Tiepolo Neto

Dia Nacional dos Direitos Humanos

Por Guido Tiepolo Neto

REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: A INDEFINIÇÃO LEGAL DO TERMO "DEPENDENTES" E SEUS RISCOS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA FAMILIAR

Por Cristine Soares

A Reforma do Código Civil Brasileiro: Modernização, Inclusão e Segurança Jurídica

Por Bruna Braga

Impactos e críticas sobre a revogação da Lei de Alienação Parental

Por Quezia Goulart

A INTERSECÇÃO ENTRE O ABANDONO AFETIVO, A ALIENAÇÃO PARENTAL E O RECENTE RECONHECIMENTO DO ABANDONO AFETIVO COMO ILÍCITO CIVIL INDENIZÁVEL

Por Aline Poubel

Alienação Parental: a maldade praticada contra as crianças

Por Lenita Pacheco Lemos Duarte

Restrições ao Direito de Férias de Servidores Municipais e a Inconstitucionalidade de Descontos por Licença Médica – ADPF 1.132/SP

Por Cáio Cesar Oliveira, em parceria com Gina Almeida