Prerrogativas:

(21) 99680-4331

Escritório Compartilhado

Horário: 9h às 17:30h

Telefones: 2618-0520 – 3716-8900. Ramal 1627

Sala de

Audiências Virtuais

Horário: 9h às 17:30h

Telefone: 3716-8900. Ramal 1631

Casa da Advocacia Antonio José Barbosa da Silva (Icaraí)

3716-8900 Ramal 1636

Comissões

Confira as diretrizes para o bom desenvolvimento das comissões

Comissão Artística e Cultural

Presidente

Dra. Ana Cristina Melo Cardoso

Comissão de Advocacia do Tribunal do Júri

Presidente

Dr. Renan Rodrigues Dutra

Comissão de Ação Social e Integração Comunitária

Presidente

Dra. Jeane da Silva Viviani

Comissão de Advocacia Extrajudicial

Presidente

Dra. Tainah Guimarães Damião Estebanez 

Comissão de Alienação Parental

Presidente

Dra. Aline Freitas Poubel Ribeiro

Comissão de Apoio à Terceira Idade

Presidente

Dr. Waltair Costa de Oliveira

Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica

Presidente

Dra. Danielle Velasco da Cunha

Comissão de Assuntos Legislativos

Presidente

Dr. Carlos Vinicius Mendes Fernandes

Comissão Bioética e Biodireito

Presidente

Dra. Mariana Brito Simões

Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas

Presidente

Dr. Fernando Kopschitz Praxedes

Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados

Presidente

Dra. Marta Maria do Amaral Menezes

Comissão de Defesa dos Credores Públicos - Precatórios

Presidente

Dra. Mariana de Azevedo Cunha Lopes

Comissão de Direito Bancário

Presidente

Dra. Emanoele Fernandes Fonseca

Comissão de Direito Condominial

Presidente

Dr. Francisco José da Costa Nazareth

Comissão de Direito de Família

Presidente

Dra. Márcia Teresa Vidal Santos

Comissão de Direito de Propriedade Intelectual

Presidente

Dra. Mariana D´Avila de Souza Pereira Lima

Comissão de Direito Desportivo

Presidente

Dr. Marllus Lito Freire

Comissão de Direito Digital

Presidente

XXXX

Comissão de Direito de Franchising

Presidente

Dr. Luciano Gomes de Lauro

Comissão de Direito do Trabalho

Presidente

Dra. Simone Faustino Torres Vieira

Comissão de Direito do Turismo

Presidente

Dra. Dilma Aparecida Resende G. da Silva

Comissão de Direito Eleitoral

Presidente

Dr. Bruno Ramos Marinho

Comissão de Direito e Políticas Públicas

Presidente

Dr. Márcio Remo Condeixa da Costa

Comissão de Direito Imobiliário

Presidente

Dr. Marcelo Funes Netto

Comissão de Direito Médico e da Saúde

Presidente

Dra. Solange da Cunha Pacheco

Comissão de Direito Militar

Presidente

José Maurício Fernandes Fariña

Comissão de Direito Minerário

Presidente

Dra. Daiana de Freitas Mozer

Comissão de Direito Penal e Processo Penal

Presidente

Dr. Carlos Alberto Meirelles Torres

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Presidente

Dr. Guido Tiepolo Neto

Comissão de Diversidade Religiosa

Presidente

Jean Carlos Gonçalves

Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero

Presidente

Dr. Matheus Reuter Sena

Comissão de Efetividade da Execução e Investigação Patrimonial

Presidente

Dr. Gabriel Carmona Ramos Lima

Comissão de Esporte, Lazer e Saúde

Presidente

Dr. Luciano Santana

Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa

Presidente

Dr. Luiz Tubenchlak Filho

Comissão de Ética e Disciplina

Presidente

Dra. Leila de Mello Miranda

Comissão de Igualdade Racial

Presidente

Dr. Luiz Henrique De Oliveira Junior

Comissão de Mediação, Conciliação e Conflitos

Presidente

Dra. Jocelin Marry Viana Nery da Silva

Comissão de Perícias

Presidente

Dra. Christiane Godefroy Silva da Costa

Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessão

Presidente

Dra. Andréa Sales Macedo Olmos

Comissão de Previdência e Assistência Social

Presidente

Dra. Lícia Cardoso de Azevedo

Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e de Falência

Presidente

Dr. Victor Saraiva Torres

Comissão de Segurança Pública

Presidente

Dr. Luiz Henrique Lents Gomes

Comissão do Direito da Criança, do Adolescente e Adoção

Presidente

Dra. Christiane Soares de Souza Barbosa

Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Petróleo

Presidente

Dra. Daniela Ohana Mello Lage

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Presidente

Dr. Felipe Souza Moço

Comissão Especial de Assuntos Tributários

Presidente

Dr. Gustavo Fernandes de Carvalho

Comissão Especial de Carnaval

Presidente

Dr. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia

Comissão Especial de Direito Administrativos e Relações Governamentais

Presidente

Dr. Cáio Cesar Dias Castro Oliveira

Comissão Especial de Direito Previdenciário Militar

Presidente

Dra. Maria Eliane Costa Barros

Comissão Especial de Direitos Difusos

Presidente

Dr. Marco Antonio da Silva

Comissão Especial de Estudo e Desenvolvimento Urbanístico

Presidente

Dra. Paola de Andrade Porto

Comissão Especial de Fiscalização das Unidades Judiciárias da Comarca de Niterói

Presidente

Dra. Angela Maria Lopes Martins Leite Antunes

Comissão Especial de Governança e 'Compliance'

Presidente

Dra. Ana Carolina Bastos e Santos 

Comissão Especial de Leilões

Presidente

Dra. Fernanda José da Silva Freire

Comissão Especial de Saneamento e Recursos Hídricos

Presidente

Dr. Marcelo Lesniczki Martins de Campos Pereira

Comissão Especial de Transparência Pública e Controle Social

Presidente

Dr. Felipe Leal

Comissão Especial para os Direitos dos Autistas e seus Familiares

Presidente

Dra. Renata de Oliveira Esteves

Comissão Home Schooling - Educação Domiciliar

Presidente

Dr. João Marcos Campos Wanderley

Comissão OAB Jovem

Presidente

Dr. Gabriel Fonseca Nogueira

Comissão OAB Mulher

Presidente

XXXX

Comissão OAB Vai à Escola

Presidente

Dr. Marcus Vinicius Lima de Freitas

Comissão OAB/Faculdade

Presidente

XXXX

Comissão Transitória de Reforma do Código Civil

Presidente

Dra. Bruna Braga Félix Soares

Coordenadoria das Comissões

Coordenadora:

Dra. Mariana D´Avila de Souza Pereira Lima

Corregedoria

Corregedor

Dr. Bruno Rodrigues Paura

Escola Superior de Advocacia (ESA)

Diretor Geral

Dr. Luiz Carlos Rodrigues Junior

Ouvidoria-Geral

Ouvidora Geral:

Drª Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola

Procuradoria-Geral

Procuradora-Geral

Dra. Maria José Gomes

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 05 DE JANEIRO DE 2026