Prerrogativas:

(21) 99680-4331

FALE CONOSCO

Fale Conosco

Central – 3716-8900

Tesouraria – 3716-8907

Protocolo – 3716-8906/8913

Ouvidoria – 3716-8910

Seleção e Inscrição – 3716-8912

Ética e Disciplina – 3716-8914/8915

Escritório Compartilhado – 3716-8927

Certificado Digital – 3716-8909

ESA – Escola Superior de Advocacia – 3716-8916

Casa da Advocacia – Região Oceânica: 2391-7225

Comissões

Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil

Presidente

Dr. Luiz Henrique de Oliveira Junior

Comissão de Ação Social e Integração Comunitária

Presidente

Dra. Jeane da Silva Viviani

Comissão de Acesso à Justiça Federal

Presidente

Dr. Bruno Ramos Marinho

Comissão de Acompanhamento e Fomento de Políticas Públicas do Sistema Prisional 

Presidente

Dra. Renata Cristina Pereira Gomes Egito

Comissão de Acompanhamento de Políticas Públicas de Saúde

Presidente

xxxxxxxxxxxxxxx

Comissão de Advocacia do Tribunal do Júri

Presidente

Dr. Renan Rodrigues Dutra

Comissão de Advocacia Pública

Presidente

xxxxxxxxxxxxxxx

Comissão de Alienação Parental

Presidente

Dra. Bárbara Heliodora de Avellar Peralta

Comissão de Apoio à Terceira Idade

Presidente

Dr. Waltair Costa de Oliveira

Comissão Artística e Cultural

Presidente

Dra. Ana Cristina Melo Cardoso

Comissão Bioética e Biodireito

Presidente

Dra. Mariana Brito Simões

Comissão Blockchain e Criptoativos

Presidente

Dr. Victor Dias Valente

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Presidente

Dra. Mayrielly Wiltgen do Nascimento

Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica

Presidente

Dra. Danielle Velasco da Cunha Pereira

Comissão de Assuntos Legislativos

Presidente

Dr. Sandro Egídio Maciel de Andrade

Comissão de Celeridade Processual

Presidente

Dr. Daniel de Aquino Martins

Comissão de Constituição, Justiça e Estado de Direito

Presidente

Dra. Anna Lucia Ribeiro de Souza e Silva

Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas

Presidente

Dr. Denis Ribeiro dos Santos

Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados

Presidente

Dra. Marta Maria do Amaral Menezes

Comissão de Defesa dos Credores Públicos - Precatórios

Presidente

Dra. Mariana de Azevedo Cunha Lopes

Comissão de Direito Ambiental

Presidente

Dr. Rogério Geraldo Rocco

Comissão de Direito Autoral

Presidente

Dr. Welington Benedito Alves Ferreira

Comissão de Direito Condominial

Presidente

Dr. Bergman Leon Faria Gomes Fernandes

Comissão de Direito e Literatura

Presidente

Dra. Christine Soares de Oliveira

Comissão de Direito Desportivo

Presidente

Dr. Fernando Longo de Barros Souza

Comissão de Direito Digital

Presidente

Dra. Amanda Rodrigues Carvalho Gomes

Comissão de Direito do Setor da Cannabis Medicinal

Presidente

Dra. Fernanda de Melo Andrade

Comissão de Direito da Família

Presidente

Dra. Márcia Teresa Vidal Santos

Comissão de Direito Imobiliário

Presidente

Dra. Fernanda da Costa Castro Almeida

Comissão de Direito Médico e da Saúde

Presidente

Dra. Solange da Cunha Pacheco

Comissão de Direito Militar

Presidente

Dr. Douglas Rudy da Silveira Rezende

Comissão de Direito Notarial Registral

Presidente

Dra. Maria José Gomes

Comissão de Direito Penal e Processo Penal

Presidente

Dr. Carlos Alberto Meirelles Torres

Comissão de Direito Público

Presidente

Dr. Marcelo Benevento Perez

Comissão de Direito Sistêmico

Presidente

Dra. Ariete Campello Abreu Gomes 

Comissão de Direito do Trabalho

Presidente

Dr. Claudio José Rocha de Assumpção

Comissão de Direito do Turismo

Presidente

Dra. Dilma Aparecida Resende G. da Silva

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Presidente

Dra. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira

Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero

Presidente

Dr. José Eduardo Gomes da Costa

Comissão de Diversidade Religiosa

Presidente

Dr. Hélio Ribeiro Loureiro

Comissão de Empreendedorismo

Presidente

Dr. Filipe Moutinho Lopes

Comissão de Esporte, Lazer e Saúde

Presidente

Dr. Luciano Santana

Comissão de Ética e Disciplina

Presidente

Dr. Nelson Fonseca

Comissão de "Fashion Law" - Estudos em Direito da Moda

Presidente

Dr. Carlos Max Oliveira da Silva

Comissão Especial de Carnaval

Presidente

Dr. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia

Comissão Especial de Gestão e Coaching Jurídico

Presidente

Dr. Jorge Luiz de Souza Pereira

Comissão Especial de Assuntos Tributários

Presidente

Dr. Ivan dos Santos Gonçalves

Comissão Especial para Conferências

Presidente

Dra. Vania Maria da Cunha Bruno

Comissão Especial de Direito Ítalo-Brasileiro

Presidente

Dra. Denise Vilela Narretti

Comissão Especial de Direito Previdenciário Militar

Presidente

José Maurício Fernandes Fariña

Comissão Especial de Direito Administrativos e Relações Governamentais

Presidente

Gina Elis Augusta de Almeida

Comissão Especial para os Direitos dos Autistas e seus Familiares

Presidente

Dra. Renata de Oliveira Esteves

Comissão Especial de Estudos Previdenciários para Servidores Públicos

Presidente

Dra. Regina Célia de Oliveira Russell

Comissão Especial de Governança e 'Compliance'

Presidente

Dra. Maria Célia Toro Fernandez

Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana

Presidente

Dr. Marcelo de Abreu Gomes

Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado

Presidente

Dr. Marcelo Lesniczki Martins de Campos Pereira

Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor e Assistência Social

Presidente

Dr. Rodolfo da Silva Rodrigues

Comissão de Igualdade Racial

Presidente

Dra. Jaqueline Cristina da Silva dos Santos

Comissão de Interligação Sindical

Presidente

xxxxxxxxxxxxxxxx

Comissão de Integração Acadêmica

Presidente

Dr. Jalles da Silva Pires

Comissão de Juizados Especiais Estaduais

Presidente

Dra. Maria Alcina Leitão da Silva  

Comissão de Mentoria Jurídica

Presidente

Dr. Thales Rezende Rodrigues de Miranda

Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessão

Presidente

Dra. Andréa Sales Macedo Olmos

Comissão de Previdência e Assistência Social

Presidente

Dra. Eliana Lima de Souza

Comissão Luso-Brasileira de Advocacia e Estudo Jurídico

Presidente

Dr. Levy Pinto de Castro Filho

Comissão de Proteção e Defesa dos Animais

Presidente

Dra. Jacqueline Moreira dos Santos

Comissão de Seleção e Inscrição

Presidente

Dra. Alessandra Ribeiro Guimarães

Comissão de Sistemas de Gestão de Conflitos

Presidente

Dr. Sebastião Moreira de Carvalho Filho

Comissão do Desenvolvimento do MAR - Direito Marítimo, Estaleiros, Terminal Privado e Navegação

Presidente

Dr. André Cesar Rebelo Araújo

Comissão do Direito da Criança, do Adolescente e Adoção

Presidente

Dra. Graça Tatiana Feijó Maia Barroso

Comissão OAB Jovem

Presidente

Dra. Manuela Pereira Pessanha

Comissão OAB Mulher

Presidente

Dra. Erika Spinelli Pessin  

Comissão OAB Vai à Escola

Presidente

Dra. Daniele Sant Anna Rego da Silva

Coordenadoria das Comissões

Coordenadora:

Dra. Leila de Mello Miranda

Coordenadoria de Projetos para a Jovem Advocacia da ESA

Coordenadora:

Dra. Manuela Pereira Pessanha

Corregedoria-Geral

Corregedor

Dr. Bruno Rodrigues Paura

Departamento de Cultura e Eventos

Diretor

Dr. Fernando José Dias

Escola Superior de Advocacia (ESA)

Diretor Geral

Dr. Luiz Carlos Rodrigues Junior

Procuradoria Geral

Procuradora-Geral

Dra. Maria José Gomes

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023