Comissões

Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil

Presidente

Dr. Luiz Henrique de Oliveira Junior

Comissão de Ação Social e Integração Comunitária

Presidente

Dra. Jeane da Silva Viviani

Comissão de Acesso à Justiça Federal

Presidente

Dr. Bruno Ramos Marinho

Comissão de Acompanhamento e Fomento de Políticas Públicas do Sistema Prisional 

Presidente

Dra. Renata Cristina Pereira Gomes Egito

Comissão de Advocacia Pública

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Alienação Parental

Presidente

Dra. Bárbara Heliodora de Avellar Peralta

Comissão de Apoio à Terceira Idade

Presidente

Dr. Waltair Costa de Oliveira

Comissão Artística e Cultural

Presidente

Dra. Ana Cristina Melo Cardoso

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Presidente

Dra. Mayrielly Wiltgen do Nascimento

Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica

Presidente

Dra. Danielle Velasco da Cunha Pereira

Comissão de Assuntos Legislativos

Presidente

Dr. Sandro Egídio Maciel de Andrade

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Presidente

Dr. Christian Johann de Aquino

Comissão de Convênios

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Cultura Jurídica

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas

Presidente

Dr. Denis Ribeiro dos Santos

Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados

Presidente

Dra. Marta Maria do Amaral Menezes

Comissão de Direito Ambiental

Presidente

Dr. Rogério Geraldo Rocco

Comissão de Direito Autoral

Presidente

Dr. Welington Benedito Alves Ferreira

Comissão de Direito Condominial

Presidente

Dra. Paula Cristina Lepsh Ronfini

Comissão de Direito e Literatura

Presidente

Dra. Christine Soares de Oliveira

Comissão de Direito da Saúde

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Direito Desportivo

Presidente

Dr. Fernando Longo de Barros Souza

Comissão de Direito Digital

Presidente

Dra. Amanda Rodrigues Carvalho Gomes

Comissão de Direito da Família

Presidente

Dra. Márcia Teresa Vidal Santos

Comissão de Direito do Entretenimento

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Direito Imobiliário

Presidente

Dra. Fernanda da Costa Castro Almeida

Comissão de Direito Médico e da Saúde

Presidente

Dra. Solange da Cunha Pacheco

Comissão de Direito Militar

Presidente

Dr. Douglas Rudy da Silveira Rezende

Comissão de Direito Notarial Registral

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Direito Penal e Processo Penal

Presidente

Dr. Carlos Alberto Meireles Torres

Comissão de Direito Público

Presidente

Dr. Marcellino Tostes Picanço

Comissão de Direito Sistêmico

Presidente

Dra. Ariete Campello Abreu Gomes 

Comissão de Direito do Trabalho

Presidente

Dr. Claudio José Rocha de Assumpção

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Presidente

Dra. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira

Comissão de Diversidade e Inclusão

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero

Presidente

Dr. José Eduardo Gomes da Costa

Comissão de Diversidade Religiosa

Presidente

Dr. Hélio Ribeiro Loureiro

Comissão de Empreendedorismo

Presidente

Dr. Filipe Moutinho Lopes

Comissão de Ensino Jurídico

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Esporte, Lazer e Saúde

Presidente

Dr. Leandro Costa Rabello

Comissão de Ética e Disciplina

Presidente

Dr. Nelson Fonseca

Comissão de “Fashion Law” – Estudos em Direito da Moda

Presidente

Dra. Dilma Aparecida Resende G. da Silva

Comissão Especial de Gestão e Coaching Jurídico

Presidente

Dr. Jorge Luiz de Souza Pereira

Comissão Especial de Assuntos Tributários

Presidente

Dr. Ivan dos Santos Gonçalves

Comissão Especial de Conferências

Presidente

Dra. Vania Maria da Cunha Bruno

Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor e Assistência Social

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política

Presidente

Dr. Leonardo José de Almeida Freitas

Comissão Especial de Direito Ítalo Brasileiro

Presidente

Dra. Denise Vilela Narretti

Comissão Especial de Direito Previdenciário Militar

Presidente

Dra. Fabiane de Andrade

Comissão Especial de Estudos Previdenciários para Servidores Públicos

Presidente

Dra. Regina Célia de Oliveira Russell

Comissão Especial de Governança e ‘Compliance’

Presidente

Dra. Maria Célia Toro Fernandez

Comissão Especial de Infraestrutura, Logística, Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Presidente

Dr. André Cesar Rebelo Araújo

Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana

Presidente

Marcelo de Abreu Gomes

Comissão Especial para Conferências

Presidente

Dra. Vania Maria da Cunha Bruno

Comissão de Igualdade Racial

Presidente

Dra. Jaqueline Cristina da Silva dos Santos

Comissão de Interligação Sindical

Presidente

Danielle da Motta Azevedo

Comissão de Integração Comunitária

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Juizados Especiais Estaduais

Presidente

Dra. Maria Alcina Leitão da Silva  

Comissão de Mentoria Jurídica

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Orientação e Triagem

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Parceria e ‘Startup’ Empresarial Internacional

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessão

Presidente

Dra. Andréa Sales Macedo Olmos

Comissão de Políticas Públicas e Controle Social

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Políticas Sobre Drogas e Prevenção Criminal

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Previdência e Assistência Social

Presidente

Dra. Eliana Lima de Souza

Comissão de Previdência Complementar

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Pró-Agilização Processual

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão Luso-Brasileira de Advocacia e Estudo Jurídico

Presidente

Dr. Levy Pinto de Castro Filho

Comissão Propriedade Industrial

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Proteção e Defesa dos Animais

Presidente

Dra. Francini Cordeiro Chaves

Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Segurança Pública

Presidente

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Comissão de Seleção e Inscrição

Presidente

Dra. Alessandra Ribeiro Guimarães

Comissão de Sistemas de Gestão de Conflitos

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

Presidente

xxxxxxxxxxx

Comissão do Desenvolvimento do MAR – Direito Marítimo, Estaleiros, Terminal Privado e Navegação

Presidente

Dr. André Cesar Rabelo Araújo

Comissão do Direito da Criança, do Adolescente e Adoção

Presidente

Dra. Graça Tatiana Feijó Maia Barroso

Comissão OAB Jovem

Presidente

Dra. Wilse Maria Cucco Braga

Comissão OAB Mulher

Presidente

Dra. Erika Spinelli Pessin  

Comissão OAB Vai à Escola

Presidente

Dra. Daniele Sant Anna Rego da Silva

Comissão OAB Vai à Faculdade

Presidente

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Coordenadoria das Comissões

Coordenadora:

Dra. Leila de Mello Miranda

Corregedoria

Corregedor-Geral

Dr. Bruno Rodrigues Paura

Departamento de Cultura e Eventos

Diretor

Dr. Fernando José Dias

Escola Superior de Advocacia (ESA)

Diretor Geral: Dr. Luiz Carlos Rodrigues Junior

Procuradoria Geral

Procuradora-Geral

Dra. Maria José Gomes

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 27 DE JUNHO DE 2022