O presente texto aborda a questão do abandono afetivo, tanto na presença quanto na ausência, além da necessidade de amor genuíno na sociedade contemporânea, destacando a lacuna entre as leis que visam proteger os direitos das crianças e a realidade vivenciada por muitas delas. A mudança necessária para enfrentar esse problema deve começar dentro de cada indivíduo, em suas casas e, por que não dizer, dentro do útero materno, além de envolver ações concretas do Estado, com a distribuição, por exemplo, de cartilhas, no incentivo à cultura da proximidade, do estudo dos conflitos internos e da paternidade responsável.

É interessante que, ao mesmo tempo em que nos preocupamos com a dor do abandono afetivo, o mundo já está em busca da inteligência artificial. Todavia, quando voltamos o nosso olhar para a legislação, encontramos, dentre outros dispositivos, regras claras, por exemplo, na CF/88, art. 227, que prevê como dever do Estado, da Família e da Sociedade:

Assegurar à criança ou adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. 

Na jurisprudência há menção ao direito à indenização por danos morais e a possibilidade de exclusão quanto ao sobrenome do pai ou da mãe que abandonou o filho/filha, e, ainda assim, a carência persiste. (Resp 1304718/SP, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 18/12/2014, DJe 05/02/2015).

Na verdade, somos todos vítimas de uma cultura que se contrasta a cada instante, mas, o mais sublime amor, antes de ser partilhado com o outro, tem que ser próprio. Não existe relacionamento mais fracassado do que aquele em que colocamos o nosso valor ao julgamento do outro. É preciso gostar de si, de modo a refletir no relacionamento a minha beleza e grandeza. O processo é de dentro para fora e não ao contrário. Por isso, as leis não bastam. Preciso estar bem comigo para que eu possa estar inteiro com o outro, ou, em outras palavras, com tantas crianças carentes de amor.

Amar sem medo e sem limites deveria ser uma regra, mas não pode ser imposta, pois esbarra na particularidade de cada um. O amor não se aposenta, não tira férias, é um exercício diário dentro de nós. Então, o que fazer? Produzir mais leis? Ora, a mudança só restará frutífera se começar dentro de cada um de nós. Deve existir um esforço para dar ao outro o que tenho e o que vale a pena, pois, se não for assim, mais e mais crianças sofrerão por escolhas que não são delas, mas que o reflexo é avassalador na vida de cada uma delas. Costumo dizer que o abandono afetivo e na presença começa, primeiro, dentro de casa.

Senhores, ainda que eu tenha tudo, sem amor eu nada terei e serei. É nas mãos do amor que tudo se resolve! É preciso criar a cultura da proximidade, pois o amor não foi feito para ser excluído, mas sim, para permitir o acolhimento.

Posso compreender perfeitamente a dor do abandono afetivo em muitas crianças, afinal, são 30 anos trabalhando no campo do Direito de Família. Mas posso asseverar que a solidão a dois é terrível! Solidão na presença, quando você se torna invisível aos demais membros de sua família. Ninguém morre em vida. A sua história pode até ser de fracasso, mas ela não te define, e você pode, perfeitamente, mudar o rumo das suas escolhas. Se abra ao amor para que o amor possa te amar.

Insisto na necessidade de políticas públicas, sociais e econômicas, para direcionar a sociedade ao valor da vida, ao valor do respeito, ao valor do amor, à paternidade responsável, à dignidade da pessoa humana. Não amamos com pedras nas mãos, mas com o coração, desejoso em fazer o outro feliz. Aqui, não é a lei pela lei, mas a lei pela caridade. É preciso consignar que a caridade não se sobrepõe à lei, mas é infinitamente superior à lei.

Não nos esqueçamos de que tudo o que o dinheiro paga é barato. Vou repetir: Tudo o que o dinheiro paga é barato.

O amor não se banaliza. Não existe amor individual, amor que não se comunica, que não se partilha. Na verdade, quem ama, cuida!

Que possamos encontrar na nossa profissão uma missão. Missão de fazer o bem sem ver a quem e, movidos ainda que pela penúria da esperança, devemos torcer para que, ao final de tudo, no apagar das luzes, venha e vença o amor! Que possamos repetir as palavras da escritora Adelia Prado: “Não me sobra tempo algum, pois a felicidade me consome!” Ou, se você gosta de cantar, fiquemos com o refrão da música cantada por Tom Jobim:

Vou te contar

Os olhos já nem podem ver

Coisas que só o coração pode entender

Fundamental é mesmo o amor

É impossível ser feliz sozinho.

(Cláudia Maurício Silva – Delegada da Comissão de Direito de Família)