Prerrogativas:

(21) 99680-4331

Escritório Compartilhado

Horário: 9h às 17:30h

Telefones: 2618-0520 – 3716-8900. Ramal 1627

Sala de

Audiências Virtuais

Horário: 9h às 17:30h

Telefone: 3716-8900. Ramal 1631

Casa da Advocacia Antonio José Barbosa da Silva (Icaraí)

3716-8900 Ramal 1636

Artigos do Presidente

  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
2025

08/12/2025

Decisão do STF sobre processos de voos preocupa passageiros — e acende um alerta pela OAB Niterói

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


15/11/2025

Inconstitucionalidade da lei municipal de Niterói sobre recarga de veículos elétricos

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


25/02/2025

Sequestro de Contas em Redes Sociais: Um Crime Digital Que Exige Respostas Rápidas

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


13/02/2025

Educação Domiciliar e seus Desdobramentos Jurídicos

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


06/02/2025

Golpe do Falso Advogado: Um Perigo à Sociedade e à Credibilidade da Justiça

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


10/01/2025

A importância da Lei que proíbe o uso de celulares nas escolas

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco

2024

29/10/2024

Recarga. Carro elétrico em condomínio

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


05/07/2024

DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


29/04/2024

JOCA NA GOL: ASPECTOS JURÍDICOS

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


08/02/2024

STF decide regime de separação de bens para maiores de 70 anos

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


24/01/2024

Mais proteção para crianças e adolescentes

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


17/01/2024

Volta às aulas e o consumidor

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Cidade de Niterói

2023

19/12/2023

Momento de olharmos para frente!

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Cidade de Niterói


05/12/2023

Falecimento na empresa: O que fazer?

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


01/11/2023

Heranças digitais

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Cidade de Niterói


18/10/2023

OAB Niterói lutando pela valorização e motivação da advocacia

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Cidade de Niterói


04/09/2023

Advocacia se transforma e se reinventa na era digital

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


05/07/2023

Vitória para a Advocacia

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


04/05/2023

Novas Heranças

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


04/04/2023

Advocacia segue com direito à prisão especial

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


21/03/2023

Consumeristas e seus avanços

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


08/03/2023

Lei da Laqueadura - Mais uma conquista feminina

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


14/02/2023

Novidades na Emissão de Autorização de Viagem

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


24/01/2023

Volta às aulas e o Consumidor

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


11/01/2023

Momento de olharmos para frente!

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco

2022

10/11/22

OAB e sua importância no cenário educacional

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


25/10/22

Qual a importância do advogado no Estado Democrático de Direito?

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco


10/10/22

Qual a importância do advogado no Estado Democrático de Direito?

Por Pedro Gomes - Presidente da OAB Niterói

Publicado por Portal Enfoco