A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, promoveu nesta terça-feira, dia 30, o lançamento da 6ª edição da cartilha “Defesa do Consumidor”, elaborada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional RJ, que tem à frente Tarciso Amorim, e também “O Guia Orientativo - A Lei Geral de Proteção de Dados nos Escritórios de Advocacia”, coordenada por Fernanda Sanan, presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade de Dados da Subseção Leopoldina (Rio de Janeiro), com a colaboração de suas delegadas.

Realizado no auditório da entidade, o evento foi aberto por Pedro Gomes, com a mesa composta por Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA, que fez o cerimonial; Tarciso Amorim; Maria Leitão, presidente da Comissão de Juizado Especial Estadual da OAB Niterói; Marta Menezes, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados da OAB Niterói, e Fernanda Sanan.

O presidente Pedro Gomes abriu a solenidade apresentando a justificativa da vice-presidente Ana Tereza Basilio não estar presente, pois havia passado todo o dia em diligências em Niterói e aconteceu um imprevisto. Agradeceu ao presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ e a Fernanda Sanan pelo lançamento das cartilhas, "ambas abordando termas importantíssimos para a advocacia estadual e nacional”, e completou: “A Lei de Proteção de Dados é fundamental para os escritórios de advocacia, sendo utilizada de forma correta”.

Ele aproveitou a oportunidade para convidar Fernanda Sanan para ministrar aula na ESA Niterói.

“A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não é uma fórmula mágica. Para garantir os direitos dos titulares de dados e assegurar o cumprimento legal nos escritórios de advocacia é fundamental superar a barreira da falta de conhecimento de suas diretrizes. Além disso, a legislação pode ser uma grande aliada no fomento ao crescimento profissional dos advogados”, explicou Fernanda Sanan, exaltando que o manual "é um presente que oferecemos aos profissionais do Direito do Rio de Janeiro”.

Júnior Rodrigues também elogiou os lançamentos:

“São dois produtos de extrema importância e uma porta de atuação para a advocacia.”

Maria Alcina Leitão enfatizou que ambas as cartilhas foram escritas de forma prática e objetiva, e Marta Menezes também teceu elogios:

“Particularmente, a cartilha de Defesa do Consumidor me causa grande orgulho, porque atuo nesta área desde que o código foi promulgado.”

Tarciso Amorim agradeceu a oportunidade e destacou a importância de levar exemplares da cartilha aos consumidores e advogados de todas as partes do estado, principalmente nas Subseções mais afastadas da capital.

“Vamos rodar o estado distribuindo esta cartilha para que todos os consumidores possam se conscientizar de seus direitos.”

Fotos: Ulissesfranceschiphoto

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