O presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, esteve presente no mutirão de atendimento ao consumidor realizado nesta quarta-feira, dia 15, no Procon Niterói, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor.
Coordenada pela Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados, presidida por Marta do Amaral Menezes, com participação da advogada Otavia Allemand Bezerra de Menezes, representante da OAB Niterói junto ao Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, a ação em parceria com o Procon ofereceu orientação jurídica gratuita à população. Presença também de Roberto Nunes Teixeira, secretário municipal de Defesa do Consumidor; Firmino Figueiredo de Almeida Mota, diretor-geral da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor; e Marcelo Aydar, subsecretário municipal de Defesa do Consumidor.
A Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados da OAB Niterói esteve representada também pelos delegados Rodrigo Guimarães Nascimento, Lia Márcia Guimarães de Souza Santos, João Marcos Stefanon, Nivia Cristina Athayde Moreira, Izabel Cristina Huback, Maruzza Verena Cseko Portugal, Éverton Saldanha de Carvalho, Luan Santos da Silva, Edmea Aparecida Machado, Tania de Mello Lima e Suzane Fonseca Corrêa, além do colaborador Carlos Artur da Costa Santos.
“O mutirão de atendimento foi realizado para marcar o Dia Internacional do Consumidor. Um dos princípios mais elementares do Direito do Consumidor, sobre o qual toda a teoria encontra sustentáculo, é a da proteção à dignidade humana, juntamente com a garantia à sua saúde e à segurança, que são direitos fundamentais do ser humano. Além dessa tutela especialmente dedicada a tão importante direito fundamental e, sempre nesse contexto, o consumidor tem direito a preservar seus interesses econômicos. Assim, o respeito à pessoa humana deve ser considerado como pedra fundamental na construção dos pilares do Direito e, em especial, do Direito do Consumidor”, afirmou Marta Menezes, sentenciando:
“O Código de Defesa do Consumidor brasileiro foi o primeiro no mundo, embora os Estados Unidos já reconhecessem este direito desde a época do presidente Kennedy.”
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