A OAB Niterói esteve representada no "6º Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade: Os 35 anos da Constituição de 1988: Avanços e Retrocesso na Efetivação dos Direitos Humanos”, promovido pelo Centro Universitário La Salle (Unilassale), campus de Niterói, nesta segunda e terça-feira, dias 13 e 14.

O presidente Pedro Gomes compôs a mesa e fez palestra no primeiro dia do evento. Também representaram a OAB Niterói, Ivan dos Santos Gonçalves, diretor-tesoureiro, Andrea Kraemer, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, e Junior Rodrigues, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Niterói. Ana Tereza Basílio, vice-presidente da Seccional RJ, foi uma das palestrantes.

O evento foi coordenado pelo Centro Universitário La Salle-RJ, através do Curso de Direito e da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, aliado ao programa de Pós-Graduação em Direito da UCP (Petrópolis) e ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios da UFF, com apoio e participação de universidades e instituições de educação e de pesquisa nacionais e internacionais.

Como proposta, a discussão, reflexão e incentivo de produção científica, capaz de contribuir para traçar vetores tendentes a acomodar questões relevantes sobre a efetivação dos direitos humanos na contemporaneidade. Como tema transversal, os “35 anos da Constituição de 1988: avanços e retrocessos na efetivação dos Direitos Humanos”.

Palestrantes, ainda, na abertura, Marcelo Almeida e Tatiana Trommer, coordenadores do Curso de Direito da Unilasalle-RJ; Fernanda Pimentel, diretora da Faculdade de Direito da UFF; Sávio Bittencourt, procurador de Justiça e diretor-presidente da Femperj, e o professor Maurício Pires, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UCP (virtual), além dos professores de Direito Constitucional Gustavo Sampaio Telles e de PPGDIN Célia Barbosa Abreu, ambos da UFF.

“Ao longo dos 35 anos da Constituição, a OAB tem sido peça-chave na luta pela efetivação dos direitos individuais e coletivos, monitorando a aplicação das leis e contribuindo para a manutenção do Direito. E na OAB Niterói não poderia ser diferente. Desempenhamos um papel crucial na defesa e promoção dos direitos humanos, atuando como guardiões da ordem jurídica e dos princípios fundamentais”, disse Pedro Gomes.

#advogado #advocacia #oabrj #oabniteroi #esaniteroi #cfoab #caarj

@dr.pedro_gomes

@juniornit84