A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, integrou a 3ª edição do “Plantão Mulher Comunidade 2025, oferecendo orientação jurídica gratuita.

Coordenada pela Secretaria da Municipal da Mulher, a ação aconteceu no último dia 28 de maio, no Bairro de Santa Bárbara.

A 16ª esteve representada por integrantes das seguintes comissões: Ação Social e Integração Comunitária, presidida por Jeane Viviane, participando com a vice-presidente Lis Barroso Borges de Oliveira e a colaboradora Renata Ribeiro; Previdência e Assistência Social, com a presidente Lícia Cardoso de Oliveira e a delegada Alyne Magalhães; OAB Mulher, com a presidente Andrea Coutinho; Direito de Família, a presidente Márcia Vidal e a delegada Lana Helena Ornelas Faria; Direitos Humanos e Cidadania, o presidente Guido Tiepolo e as delegadas Nathalia Royer e Patrícia Santiago; Direito da Criança e do Adolescente,  a presidente Christiane Barbosa; Especial para os Direitos dos Autistas e seus Familiares, as delegadas Mariana Gonçalves, Rafaelle Miguelote e Samantha Moura, e de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, com as delegadas Alessandra Gleisi Lima Vasques e Marcela dos Santos Viana Lima.

“Guido Tiepolo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, afirmou:

“Reputo como extremamente louvável a postura colaborativa da Diretoria da 16° Subseção em contribuir de forma ativa com o Poder Público no fomento de políticas públicas na ponta, justamente para a camada mais vulnerável da sociedade. Isso demonstra o compromisso da atual gestão com a transversalidade da atuação da OAB, que deve defender tanto os interesses do advogado, quanto os da sociedade."

Andrea Coutinho, presidente da Comissão OAB Mulher, destacou:

“Participar do Plantão Mulher na Comunidade Santa Bárbara, com a presença da OAB Niterói, foi uma experiência transformadora. Estar junto à comunidade, oferecendo apoio, informação e acolhimento, reforçou a importância do trabalho coletivo na promoção da cidadania e dos direitos das mulheres. Foi um momento de escuta, troca e fortalecimento de vínculos que reafirma o compromisso da OAB Niterói com a extensão e a responsabilidade social.”

Lis Borges, vice-presidente da Comissão de Ação Social e Integração Comunitária, disse:

“Foram atendidas várias mulheres com dúvidas em diversos assuntos, dentre eles direito do trabalho, direito dos idosos, crianças e adultos com diagnóstico de autismo. Ainda, sobre uma grande falha no sistema da Minha Casa Minha Vida! Todos foram devidamente assistidos e orientados sobre cada assunto abordado e ficaram satisfeitos.”

Christiane Barbosa, do Direito da Criança, do Adolescente e Adoção, sentenciou:

“A Comissão de Direitos da Criança, Adolescente e Adoção da OAB Niterói teve a honra de participar da ação social promovida pela Prefeitura Municipal de Niterói, reafirmando seu compromisso com a proteção integral da infância e juventude. Foi um momento de escuta, orientação e conscientização jurídica, aproximando a advocacia da comunidade e fortalecendo os direitos fundamentais.”

Renata esteve, da Comissão Especial para os Direitos do Autistas e seus Familiares, sentenciou:

“A Comissão prestou orientações jurídicas para mães atípicas e familiares de pessoas com deficiência. Foi uma importante iniciativa de escuta, acolhimento e promoção de direitos. Reafirmamos nosso compromisso com as famílias atípicas e a inclusão.”

Lícia Azevedo, da Previdência e Assistência Social declarou:

“É importante a participação da Comissão de Previdência e Assistência Social da OAB Niterói em ações comunitárias realizadas pela Prefeitura, para fortalecer a rede de apoio na promoção do desenvolvimento e bem-estar da população, bem como para garantir o acesso à informação sobre direito previdenciário.”

Márcia Vidal, presidente da Comissão de Direito de Família presente na ação social, afirmou:

“A Comissão de Direito de Família fica grata quando é chamada para participar de tais eventos, onde podemos observar o quanto a nossa sociedade se encontra carente e desinformada sobre seus direitos. Dentre vários atendimentos, destacamos o caso dos gêmeos que não tinham em sua certidão de nascimento o nome do pai, pois o mesmo havia falecido cerca de 10 dias antes do nascimento. A mãe dos menores foi orientada à comparecer à Defensoria Pública, pois as crianças têm o direito de ter o nome paterno em sua certidão de nascimento, como seus irmãos.”

#advocacia #oabniteroi #esaoabniteroi#oabrj