A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida por Guido Tiepolo Neto, realizou, no último dia 29 de maio, o atendimento de uma mulher idosa submetida a situação de trabalho análoga à escravidão em uma casa de família da zona sul de Niterói.

Na ocasião, a idosa, de 75 anos, relatou que foi abandonada pelos pais ainda bebê e acolhida por uma família.

Entretanto, desde a infância, passou a vida inteira prestando serviços domésticos aos membros da residência em jornada exaustiva, pois ficava 24 horas à disposição dos patrões e jamais recebeu salários e demais direitos trabalhistas, tampouco teve a CTPS assinada.

Apesar de dizerem que ela era "como se fosse da família" não prosseguiu nos estudos, de modo que hoje só sabe assinar o próprio nome.

Acompanharam o atendimento, juntamente com o presidente Guido Tiepolo, as delegadas da CDHC Patrícia Santiago e Nathalya Royer.

Em virtude da nítida fragilidade apresentada pela vítima e por vislumbrar grave violação aos direitos humanos, a Comissão decidiu deliberar juntamente com o presidente da 16° Subseção, Pedro Gomes, acerca das providências cabíveis junto ao Ministério Público e demais órgãos.

A Comissão de Direitos Humanos acompanhará o caso até o seu deslinde.

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