A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, marca a comemoração ao Dia do Advogado Previdenciarista lançando nesta sexta-feira, dia 10, através da Escola Superior de Advocacia (ESA), a “Cartilha Previdenciária”, que traz os atuais requisitos exigidos pelo INSS na concessão de benefício previdenciário ou assistencial. A obra é de autoria da advogada Regina Russel, presidente da Comissão Especial de Estudos Previdenciários para Servidores Públicos da OAB Niterói e coordenadora de Cursos da ESA.

“Com esta publicação seguimos nos trabalhos de estudo e aperfeiçoamento da legislação, além de zelar pela advocacia e pelos cidadãos que buscam seus direitos. A situação é delicada, principalmente levando-se em conta que a população brasileira está envelhecendo e cada vez mais pessoas vão precisar dos benefícios do INSS nos próximos anos”, declarou Pedro Gomes.

O Dia do Advogado Previdenciarista foi escolhido para ser comemorado nesta data em razão do aniversário do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE), primeiro instituto de Direito Previdenciário, fundado em março de 2003.

Para conhecer a cartilha, basta acessar a página "Downloads" no site da OAB Niterói.

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