O presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, recebeu em seu gabinete na sexta-feira, dia 12, um grupo de advogados que apresentaram projetos para a Subseção e agendaram o lançamento do livro “O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre os atos lesivos à probidade na saúde pública”, de autoria do assessor jurídico Thalles Passos de Oliveira. O lançamento será no dia 12 de junho, na sede da OAB Niterói, e o livro está disponível nas lojas virtuais e pelo site da Editora Dialética.

Participaram da reunião com Pedro Gomes: Anna Lúcia Ribeiro, Thiago Damato, respectivamente, futura presidente e vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Estado de Direito; Rafael Adonis, assessor da presidência, e Thalles Passos.

“O livro aborda a probidade administrativa atrelada à consecução do bem comum e do interesse público. A obra coloca em destaque as decisões da Corte Superior como instrumentos que contribuem para consagrar a força da segurança jurídica e instalar, com a solução uniforme dos conflitos, a confiabilidade na tutela da moralidade e de direitos sociais”, declarou Thalles Passos, que trouxe um exemplar para o presidente Pedro Gomes.

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