NOTÍCIA
‘A importância dos gestores de condomínio no combate da violência doméstica com base na Lei Municipal 3528/2020 e Lei Estadual 9014/2020’ será debatida online pela OAB Niterói, no dia 2 de dezembro
26 de novembro de 2020
A OAB Niterói, através da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, presidida por Eliana Barboza, realizará, no dia 2 de dezembro, webinar sobre “A importância dos gestores de condomínio no combate da violência doméstica com base na Lei Municipal 3528/2020 e Lei Estadual 9014/2020”.
O tema, bastante atual, será debatido com a colaboração de várias Comissões: Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, OAB Mulher, Direito Imobiliário, Direito Penal e Processo Penal, Direito de Família, Apoio à Terceira Idade, e Sistemas e Gestão de Conflitos. Haverá também participação da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). O webinar será transmitido ao vivo, das 14h30 às 17h30.
Inscrições gratuitas no link:
A abertura do encontro contará com a participação do presidente da OAB Niterói, Claudio Vianna; Marisa Gaudio, diretora da OAB Mulher/RJ; Eliana Barboza, presidente da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica; Marcelo Funes, presidente da Comissão de Direito Imobiliário; e Helga Lise Mansur, presidente da OAB Mulher, todas da OAB Niterói. A mediação será feita por Francisco Egito, delegado da Comissão de Direito Imobiliário.
Os palestrantes são: Alcione Gonçalves Marques, presidente da Comissão de Sistemas de Gestão de Conflitos da OAB Niterói; Cíntia Asevedo, presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB Niterói e professora de Direito Penal; Marisa Dreys, advogada Criminalista, membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim); Márcia Bernardino Anzolin Lichote, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Niterói, e Karin Ferreira Dias Rangel, presidente da Comissão de Apoio à Terceira Idade da OAB Niterói.
O evento está inserido na campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, apoiada pela ONU. No Brasil, a agenda tem início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra/Dia de Zumbi, e se encerra em 10 de dezembro, no Dia Internacional dos Direitos Humanos. O Dia Internacional Contra a Violência da Mulher, que deu início à campanha, é comemorado em 25 de novembro.Segundo a advogada Eliana Barboza, o encontro propõe uma união de comissões com um tema de abordagem ampla, que corrobora com a ideia central da gestão atual da OAB Niterói.
“Podemos unir forças contra a violência doméstica e é por nossa casa que devemos começar. Levar informações aos gestores condominiais e à sociedade como um todo faz parte da luta contra a violência, com base nos altos índices levantados no Mapa da Violência Doméstica 2019/2020”, declarou a presidente da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica da OAB Niterói.
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