A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, realizou na última terça-feira, dia 11, um concorrido seminário que abordou “Políticas Públicas para as Mulheres”.

O concorrido evento, coordenado pela Comissão de Direito e Políticas Públicas, que tem à frente Márcio Condeixa, lotou o auditório da entidade, que recebeu advogados, advogadas e estudantes de Direito, principalmente da Universo Niterói.

Pedro Gomes liderou a mesa da abertura, composta pela vice-presidente Matilde Slaibi, que também palestrou e representou seu irmão, o desembargador aposentado do TJRJ, Nagib Slaibi; Márcio Condeixa, Andréa Coutinho, presidente da Comissão OAB Mulher, e Érika Spinelli, coordenadora da ESA Mulher Niterói. Ainda, os palestrantes: Viviane Carvalho, superintendente da Secretaria de Estado da Casa Civil; Vilson de Almeida, delegado de polícia civil do Rio de Janeiro, e Michele Penha, coordenadora do Curso de Direito da Universo Niterói. O cerimonial ficou a cargo de Thiago Ameal Sant’Anna, membro da Comissão de Direito e Políticas Públicas.

Ao abrir o evento, Pedro Gomes agradeceu a presença de todos e elogiou a iniciativa da Comissão de Políticas Públicas em abordar um tema tão atual e importante. Matilde Slaibi também aplaudiu.  Ele destacou:

“A OAB Niterói tem um compromisso firme com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres. A palestra sobre ‘Políticas Públicas para as Mulheres’ reafirma o papel da advocacia como agente de transformação social, ampliando o debate sobre os direitos, as oportunidades e a representatividade feminina em todas as esferas”, disse, completando:

“É fundamental que a Ordem continue sendo um espaço de diálogo e de construção de políticas inclusivas, capazes de garantir dignidade, respeito e protagonismo às mulheres. Parabenizo a todos os envolvidos na organização e às palestrantes por contribuírem com reflexões tão necessárias para o avanço da nossa sociedade.”

Márcio Condeixa afirmou:

“Agradeço ao nosso presidente, Dr. Pedro Gomes, por este evento, onde me sinto imensamente gratificado por contar com uma plateia tão efusiva, com mais de 170 ouvintes, e concentrada, com alunos e demais colegas advogados e representantes do mundo acadêmico”, acrescentando:  

“Considero o altíssimo nível do Seminário, citando a palestra da nossa vice-presidente Matilde Slaibi, com toda a sua sabedoria e viés filosófico onde abordou: o ‘amor ao próximo’ como ação humana capaz de superar o triste cenário que a sociedade experimenta de violência doméstica. Na palestra seguinte, contamos com o brilhantismo da Dra. Viviane Carvalho, que expôs o viés constitucional e humanista da Mulher, como elemento chave da sociedade com destaque para as relações de trabalho, com as capacitações, inclusive na Administração Pública, onde destaquei a fluência do princípio da eficiência do artigo 37 da Constituição Federal”, disse e continuou:

“Mais adiante o Dr. Vilson Almeida, delegado titular da 77ª DP, nos brindou com a ‘importância do endurecimento legislativo sobre a violência doméstica, a partir da Lei Federal nº.14.994/2024’, destacando o Feminicídio como crime autônomo e a lesão corporal contra a mulher ter deixado de receber o tratamento de crime de menor potencial ofensivo, no JECRIM, passando a ser processado por via de Ação Pública Incondicionada, onde comentei a notória importância dessa virada de chave.”

Márcio prosseguiu:

A professora Michele Penha trouxe o cenário relevantíssimo dos antecedentes históricos das leis voltadas para a mulher, onde somente em 1962 ela passou a trabalhar sem a necessidade da autorização do homem, fato que mereceu destaque pelo cenário que vemos nos dias de hoje.”

E finalizou:

Agradeço as relevantes parcerias com a Comissão Mulher e da Coordenação da ESA Mulher, representadas respectivamente Andrea Coutinho e Erika Spinelli:

“Que possamos formular eventos em conjunto”, exaltou, encerrando o evento com a distribuição de flores para as mulheres.

“Uma grande honra!”, exaltou.

Fotos: @liliandacosta_