A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, promoveu, por meio da Comissão de Direito e Políticas Públicas, concorrido seminário para abordar “Políticas Públicas nas Cidades”, realizado no último dia 15 de abril, no auditório da entidade. O evento reuniu expressivo público, composto em grande parte por estudantes de Direito da Universo, UERJ, advogados e advogadas de Niterói, e debateu temas relevantes para o desenvolvimento urbano, a gestão pública e a construção de cidades mais inclusivas e eficientes.

Contou com as presenças de Pedro Gomes, Matilde Slaibi, vice-presidente da Subseção e Márcio Condeixa, presidente da Comissão de Políticas Públicas OAB Niterói, que destacou a importância do diálogo entre sociedade civil, advocacia e poder público na formulação de políticas voltadas ao interesse coletivo, ressaltando: “Que todos os problemas da sociedade brasileira, passam pelas Cidades, pois é nelas que as pessoas residem, diante de temas tão sensíveis que necessitam da efetivação das Políticas Públicas, como a violência, a segurança pública e a regularização fundiária urbana, com ênfase nos principais pontos de cada palestra ministrada.”

Teve como cerimonialista, Everton Siqueira, colaborador da Comissão, com abertura de Júnior Rodrigues, diretor tesoureiro da OAB Niterói. Presença de Nancy Sathler, diretora da Associação Brasileira de Ouvidores.

Pedro Gomes exaltou a relevância da iniciativa:

“A OAB Niterói cumpre seu papel institucional ao abrir espaço para discussões que impactam diretamente a vida da população. Pensar políticas públicas é pensar o presente e o futuro das nossas cidades”, disse, parabenizando a comissão pela excelente abordagem. 

Durante o encontro, especialistas convidados citaram os desafios contemporâneos enfrentados pelos municípios, como mobilidade urbana, planejamento territorial, sustentabilidade, participação popular e eficiência administrativa, promovendo reflexões e propostas para o aprimoramento da gestão das cidades.

Felipe Campana, mestre em Direito da Cidade (Uerj) e advogado da Firjan, que abordou "Políticas Públicas de Mobilidade Urbana nas Cidades"; Michele Penha, coordenadora do curso de Direito da Universo Niterói com o tema “Quando o Direito Transforma a Realidade”, e Leandro Martins, mestre em Direito da Cidade (Uerj), procurador do município de Mesquita, “O Direito à Saúde como Política Pública na CF/88 e o seu funcionamento nas Cidades”.

Ao final, os participantes elogiaram a qualidade dos debates e a oportunidade de integração entre profissionais do Direito, gestores públicos, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

Fotos: @liliandacosta_