A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, sediou no último dia 9 o seminário “O Direito do Consumidor na Advocacia Extrajudicial”.

Realizado pelas Comissões de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados da OAB Niterói, presidida por Marta Menezes, e Advocacia Extrajudicial da ABA Niterói, por Tainah Guimarães, o evento aconteceu no auditório da OAB Niterói, tendo cerimonial de Juliana Chagas, membra da Comissão Extrajudicial da ABA Niterói.       

Além das duas presidentes de Comissões, a mesa de abertura contou com: Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói; Renata Fernandes, diretora-geral da ABA Niterói, e Maria Alcina Leitão, presidente da Comissão do Juizado Especial Cível Estadual da OAB Niterói.

“A advocacia extrajudicial desempenha um papel essencial na solução de conflitos de forma ágil e eficaz, especialmente no campo do direito do consumidor. Essa modalidade evita a morosidade do Judiciário, proporcionando acordos mais rápidos e vantajosos para ambas as partes. Na OAB Niterói, incentivamos essa prática como uma ferramenta indispensável para os advogados modernos, fortalecendo o acesso à Justiça e garantindo o respeito aos direitos do consumidor”, destaca Pedro Gomes, acrescentando:

“Com atuação estratégica e qualificada, o advogado se torna um agente de pacificação e promoção da cidadania, contribuindo diretamente para uma sociedade mais justa e equilibrada.”

“A advocacia extrajudicial é fundamental para a resolução eficiente e menos onerosa de conflitos, especialmente em um cenário de excessiva judicialização. Na ESA Niterói, capacitamos advogados para atuar em mediação, conciliação, arbitragem e elaboração de contratos, fortalecendo seu papel como agentes de pacificação social", explicou Júnior Rodrigues.

“O evento realizado pela ABA e a Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados da OAB Niterói foi muito especial.  Os palestrantes e mediadores nos trouxeram informações importantes sobre o direito do consumidor e a advocacia extrajudicial, instrumentos que muito vão auxiliar tanto os consumidores, quanto aos advogados, que exercendo esse caminho desafogarão o Judiciário e darão celeridade a composição dos conflitos”, exaltou Marta Menezes.

Tainah Guimarães afirmou:

“O seminário foi preparado com muito carinho pelas duas Comissões, na intenção de promover uma manhã proveitosa para todos. O evento contou com a presença de profissionais renomados da área e abordou importantes temas sobre o direito do consumidor na esfera extrajudicial. Trouxe reflexões e ferramentas práticas para aprimorar a atuação dos advogados na busca de soluções extrajudiciais, como forma de evitar judicializações desnecessárias, através de soluções práticas, para uma advocacia mais estratégica e proativa.”

O seminário abordou os seguintes painéis: “Papel do advogado extrajudicial na defesa do consumidor – campos de atuação”, com os seguintes convidados: Walter Duque, advogado especialista em LGPD e vice-presidente da comissão de LGPD da OAB Barra da Tijuca; Mayara Reis, coordenadora de eventos da Comissão de Advocacia Extrajudicial da ABA Niterói, e Valéria Martins, membro da Comissão de Advocacia Extrajudicial da ABA Niterói. A mediação foi de Nívia Moreira, delegada da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados OAB Niterói.

No segundo painel, o tema foi “Práticas extrajudiciais na solução de conflitos de consumo”, com: “Izabel Huback, delegada da Comissão de Direito do Consumidor e Proteção de Dados da OAB Niterói e Thiago Loyola, advogado, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento. Na mediação, Fernanda Costa, delegada da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados OAB Niterói.

O terceiro painel destacou “A atuação dos Procons e a advocacia extrajudicial: colaboração e soluções práticas”. Participaram: Renata Ruback, diretora executiva do Procon carioca, e Willian Rocha, advogado doutorando em Ciências Jurídicas, com a mediação de Renata Miranda, coordenadora de mídias da Comissão de Advocacia Extrajudicial da ABA Niterói.

Encerrando, o quarto painel enfocou “A advocacia preventiva e a proteção do consumidor”, com: Mariana Dias, membro da Comissão de Advocacia Extrajudicial da ABA Niterói; Thais Curty e Bárbara Bragança, ambas advogadas especialistas em Direito do Consumidor. Bárbara Coentrão, coordenadora de eventos da Comissão Extrajudicial da ABA Niterói, foi a mediadora.

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