“Violência Doméstica” foi o segundo tema abordado, nesta segunda-feira, no ‘1º Congresso Internacional de Direito - Da Memória à Inovação: Rumo aos novos tempos”, organizado pela OAB Niterói e que prosseguirá até quarta-feira, 9 de agosto, na Sala Nelson Pereira dos Santos, complexo da Reserva Cultural do Caminho, com a participação do presidente Pedro Gomes.
A mediação coube a Daniella Velasco, presidente da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica da entidade e Marcelo Gomes.
Os palestrantes da primeira parte foram William Douglas, desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que falou sobre “Enfrentamento prático da violência contra a mulher”; Marcos Crissiuma, advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal, abordando “As medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica: prova para a decretação e o tempo de duração das medidas”, e Marcelo Gomes, professor em Direito Penal de Processo Penal, com o tema “O exercício do direito de defesa nos crimes de violência doméstica”.
Na segunda parte, os palestrantes foram: Fernanda Sixel, coordenadora da Codim Niterói, que explanou sobre o órgão; Adriana D’Urso, doutoranda em Direito Penal, que falou sobre “Os crimes contra a mulher”; e o jornalista Humberto Nascimento, com o tema “Posição social da mulher e a violência. Há distinção?”. Emocionado, o jornalista prestou homenagem a Maria da Penha e a juíza Patrícia Acioli
Fotos: @ulissesfranceschiphoto
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