Colaborações vão ocorrer nas áreas de integridade na gestão pública e de cidadania Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói, foi recebido pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, nesta terça-feira, dia 18. Participaram do encontro, também, os advogados Renata Esteves, Rafael Alexandre Loja Vitorino e o assessor especial da presidência da 16ª Subseção, Júnior Rodrigues.

Durante o encontro, realizado na Prefeitura, Axel Grael destacou a importância da OAB na história de Niterói e do país, na defesa da democracia e da cidadania.

Acompanhado do procurador geral do Município, Michell Maron, o prefeito conversou com o presidente da OAB Niterói sobre parcerias em duas áreas: integridade na administração pública e cidadania, mais especificamente sobre o Niterói Cidadã, programa da Prefeitura de apoio ao Terceiro Setor, com foco no aprimoramento da gestão para que as organizações da sociedade civil possam se formalizar, se desenvolver, captar recursos de forma independente e participar de editais do Município.

“A advocacia é uma das profissões mais relevantes do país. Temos parcerias entre a Prefeitura e a OAB Niterói. Contamos com muitos advogados na administração, o que é mais um motivo para esta aproximação. É um grande prazer receber Dr. Pedro. Nosso objetivo é estreitar cada vez mais as relações e as parcerias”, declarou o prefeito, acrescentando:

“Investimos muito no programa de compliance na Prefeitura, juntamente com a Controladoria Geral do Município, que tem puxado muito este debate na questão da integridade, e buscamos o apoio da OAB para a capacitação, tanto do pessoal interno da Prefeitura como das instituições que se relacionam conosco. Tenho certeza de que ainda descobriremos outras linhas de parceria."

Pedro Gomes agradeceu a receptividade do prefeito:

"A parceria entre o Município e a instituição que represento será muito bem-vinda. Temos muito a contribuir para nossa cidade e para a cidadania, inclusive, com relação ao compliance. Vamos manter esta parceria e temos uma Comissão específica nesta área, presidida pela advogada Maria Célia Toro Fernandez, especialista que atua nesse ramo. Acredito que poderemos contribuir muito com a Prefeitura.”

O presidente da OAB Niterói prosseguiu:

“Parabéns pela iniciativa. Humanizar a relação entre trabalhador e empresa é de grande importância. Mostra o quanto o senhor é uma pessoa progressista. Com relação ao projeto Niterói Cidadã, a OAB, por meio da Comissão de Assistência à Pessoa com Deficiência, presidida por Mayrielly Wiltgen do Nascimento’, poderá ajudar muito a Prefeitura. Se houver outros projetos, a Ordem participará com grande afinco”.

A OAB Niterói estará presente no “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?”, evento a ser realizado entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro. Axel Grael lembrou que a Prefeitura está investindo muito em seu programa de integridade e compliance.

O “Niterói Compliance Week” é uma iniciativa da Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag)/Escola de Governo e Gestão (EGG), Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), Secretaria Municipal de Administração (SMA) e Secretaria Municipal de Participação Social (Sempas). O objetivo é divulgar as iniciativas e ações dos órgãos e entidades da Prefeitura no que se refere à integridade e transparência na administração municipal.

Foto: Bruno Eduardo Alves

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