A Diretoria da OAB/RJ realizou na sexta-feira, dia 19, a primeira reunião zonal com as Subseções da Região Metropolitana. O encontro aconteceu na OAB Rio Bonito e inaugurou uma série que abrangerá todas as regiões do Estado até abril. O próximo zonal contemplará a Região dos Lagos e ocorrerá na OAB Cabo Frio, na sexta-feira, dia 26.A anfitriã, Karen Lívia da Silva Figueiredo, recebeu os presidentes das Subseções de Niterói, Claudio Vianna; São Gonçalo, Eliano Enzo da Silva, e Itaboraí, Lauro de Mattos Junior.

Ao lado do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, representaram a Seccional o secretário adjunto e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Fábio Nogueira; o secretário-geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Álvaro Quintão; o presidente da Caarj, Ricardo Menezes, e sua vice-presidente, Marisa Gaudio, também diretora de Mulheres da OAB/RJ.

Presentes ainda o assessor executivo da Presidência da OAB/RJ, Carlos André Pedrazzi; o coordenador das Subseções da Capital do DAS, Mauro Pereira, e o tesoureiro da Caarj, Fred Mendes.Cláudio Vianna acentuou que o momento exige foco nos tribunais, principalmente no funcionamento do sistema processual, que vem apresentando inúmeros e injustificáveis problemas. Também ponderou sobre a necessidade do imediato funcionamento do TRT-1.

“A atuação precisa estar focada nos tribunais. A administração do TJ/RJ neste último mandato deixou a desejar por falta de transparência em relação ao sistema de processo eletrônico. É inadmissível que o advogado não consiga cuidar de seus processos por causa do sistema. O fórum está aberto, mas nas varas não se sabe qual é o regime de trabalho dos magistrados e serventuários. É preciso mais transparência”, afirmou o presidente da OAB Niterói.

Luciano Bandeira prometeu levar essas demandas ao novo presidente do TJ/RJ, desembargador Henrique Figueira, e não descartou recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.

Audiência Pública Virtual

Diante dos fatos, o presidente da OAB Niterói comunica a realização de Audiência Pública Virtual pela “Retomada das Atividades Presenciais do TRT-1” nesta quarta-feira, dia 24, às 17 horas, com transmissão pelo canal do YouTube da OAB/RJ (youtube.com/oabrjoficial). Organizada pela Seccional RJ e entidades da advocacia, terá como convidados a desembargadora Edith Tourinho, presidente do TRT-1; o desembargador Jorge da Fonte, corregedor do TRT-1, e João Batista Berthier, procurador-chefe do MP-RJ.

Confirmaram presença: OAB/RJ/Comissão da Justiça do Trabalho (CJT), Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), Instituto Brasileiro de Pequenos Escritórios de Advocacia, Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) e Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas (Afat).

O encontro das Subseções da Região Metropolitana

Em respeito às normas de segurança para a prevenção da Covid-19, o encontro contou com a presença de apenas um representante de cada Subseção. Todos respeitaram o distanciamento e usaram máscaras, retirando somente no momento de falar ao microfone.

“Desde o primeiro dia da nossa gestão, assumimos o compromisso da transparência com os presidentes de Subseção e com os advogados e advogadas. Somos a gestão que produziu o Portal de Transparência, com todas as despesas e receitas da Ordem e das 63 subseções”, afirmou o presidente, que apresentou os números com a atuação da OAB/RJ em 2020. Ele se disse otimista:

“Este ano, tenho certeza de que vamos construir muito. Perdemos um ano em razão da pandemia, mas nem por isso deixamos de trabalhar. Conseguimos estar ao lado das advogadas e dos advogados nesse ano tão duro, para que os colegas continuassem a exercer sua profissão”.

Luciano Bandeira citou o aparelhamento de todos os escritórios compartilhados para a virtualização dos atos processuais, anunciou a digitalização de processos institucionais da OAB/RJ, que se aplicará, por exemplo, à Comissão de Seleção e Inscrição, e falou com orgulho de um dos maiores feitos de sua gestão para mitigar os impactos da crise causada pela pandemia: a sistematização dos pagamentos de alvarás e mandados de pagamento no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Foram mais de 128 mil alvarás pagos em 2020 através do convênio firmado pela OAB/RJ, principalmente, com o TRT-1.  O montante representa praticamente três vezes o que era pago normalmente com a Justiça aberta.

“Temos outros desafios. Os processos que tiveram alvarás para sair já foram pagos; agora precisamos de uma solução para os processos físicos, que normalmente são os mais antigos, em fase de execução (no TRT-1). Isso é um problema grave”, comentou.

O presidente contou, então, aos presidentes sobre as tratativas com a nova administração do TRT-1 e deu a notícia de que os processos físicos já foram inventariados e entrarão em fase de digitalização. A Seccional, em parceria com a Caarj, vai investir em ações de suporte aos colegas que desejem escanear as próprias peças para agilizar o processo:

“Estamos na luta pela retomada das atividades presenciais do TRT-1. O Conselho Regional de Medicina do Estado Rio de Janeiro já vistoriou o tribunal e sinalizou a aprovação do plano de reabertura, e o tribunal comprometeu-se a entregar salas passivas para realização de audiências de instrução e julgamento. Um bom parâmetro foi o Tribunal de Justiça, que foi abrindo paulatinamente. A advocacia precisa trabalhar”.

Apoio para atravessar a crise

Para o secretário adjunto e diretor do DAS, Fábio Nogueira, o apoio total dos presidentes de Subseções está sendo determinante para que a Ordem consiga atravessar o período conturbado, honrando os compromissos e pagando em dia os funcionários.

A Diretora de Mulheres e vice-presidente da Caarj, Marisa Gaudio, lembrou o aumento do número de casos de violência contra as mulheres durante a pandemia.

O presidente da Caarj, Ricardo Menezes, apresentou as ações, parcerias e serviços da Caixa de Assistência em 2020, como os atendimentos psicossociais, distribuição de cestas básicas e R$ 1,6 milhão liberados em linhas de crédito para a advocacia via Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob).

Ricardo lembrou que, inspirado por uma ação do Sport Club Internacional, ligou para advogados com mais de 80 anos, no pico da pandemia, para conversar e saber se precisavam de auxílio.

Fonte: Site da OAB/RJ

Fotos: Bruno Marins