A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, deu posse na última quarta-feira, dia 17, aos membros da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor. Com a presença de Rafael Adonis, assessor especial da presidência.

A solenidade foi realizada no auditório da entidade, iniciando-se com Pedro Gomes destacando a importância do trabalho realizado pelas Comissões:

“Trata-se de um trabalho voluntário, extremamente importante para a entidade. Desejo sucesso ao presidente e aos demais integrantes da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor", disse, dando posse a Rodolfo da Silva Rodrigues, que agradeceu sua indicação e falou sobre propostas.

“Esta Comissão tem uma importante missão, que é de fortalecimento das instituições do Terceiro Setor - as associações e fundações, que desempenham um papel crucial na sociedade, atuando em áreas como assistência social, educação, saúde, cultura e meio ambiente. É importante criar um ambiente propício para o desenvolvimento de parcerias e ações conjuntas. O diálogo entre esses atores é essencial para garantir que as necessidades da comunidade sejam atendidas de forma eficaz e sustentável”, disse, acrescentando:

“Uma das principais contribuições da Comissão de Direito do Terceiro Setor é a orientação jurídica das instituições quanto a sua constituição, regularização, contratos, convênios, captação de recursos, prestação de contas e demais aspectos jurídicos. Isso é fundamental para que as organizações do Terceiro Setor possam operar de acordo com a legislação vigente e cumprir sua missão de maneira adequada”.

Rodolfo da Silva Rodrigues ainda esclareceu:

“A relação entre essas instituições e o setor público é de extrema importância para o desenvolvimento local e o enfrentamento de desafios sociais. A Comissão pode atuar como mediadora no diálogo, facilitando o entendimento mútuo, a construção de parcerias sólidas e a busca por soluções para problemas comuns. Essa interação promove uma gestão pública mais participativa e eficiente, beneficiando diretamente a comunidade; incentiva o diálogo, e contribui para o fortalecimento das organizações sem fins lucrativos e a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.”

Além do presidente Rodolfo da Silva Rodrigues tomaram posse os seguintes delegados da Comissão: Gustavo Didriksson Bruno, Carlos Leandro Medeiros de Souza, Denize da Silva Gomes, Ana Flávia Mattos, Raphael Paredes Bruno e Lohaynne Sardinha Moreira. Os colaboradores: Marilene da Silva Lima de Oliveira, Mariana de Sousa Assis, Fernando de Sousa Oliveira e João Gustavo Pimenta Costa.

Fotos: @ulissesfranceschuphoto

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