Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói, empossou a Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados. Realizada no auditório da sede, a solenidade contou com a presença de Maria Auxiliadora Espíndola, diretora-secretária da Escola Superior de Advocacia (ESA) Niterói e Renata Esteves.

A advogada Marta Maria do Amaral Menezes tomou posse como presidente da Comissão, composta pelos seguintes delegados: Rodrigo Guimarães Nascimento, Luan Santos da Silva, Tania de Mello Lima, Nívia Cristina Athayde Moreira, João Marcos Stefanon, Izabel Cristina Huback, Lia Márcia Guimarães de Souza Santos, Edméa Aparecida Machado, Everton Saldanha de Carvalho e Maruzza Vereno Cseko Portugal.

“Sejam todos muito bem-vindos à Casa do Advogado e a esta Comissão. Agradeço à presidente e aos integrantes da Comissão por disponibilizar o tempo de vocês em prol da nossa instituição. Falo em nome da advocacia niteroiense. É de grande importância este trabalho que as Comissões vêm desempenhando. Todos estão trabalhando. A OAB Niterói está de portas abertas e a ESA deve estar voltada para atualização e qualificação dos advogados. A Escola é uma prioridade e vai ser um diferencial na atual gestão. Estou muito orgulhoso de estarmos caminhando juntos”, declarou Pedro Gomes.

Marta Menezes agradeceu:

“Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados da 16 ª Subseção, juntamente cm os delegados que a compõem, nos sentimos privilegiados e comprometidos em exercer o nosso mandato com o compromisso de prestar à sociedade niteroiense um trabalho tão importante na área do Direito, valorizando a advocacia, promovendo debates e palestras que possam esclarecer dúvidas tanto da sociedade como dos demais profissionais, já que todos somos consumidores e trata-se de direito fundamental previsto na Constituição Federal”, e acrescentou:

“Esperamos poder contribuir com a OAB Niterói, para que seja cada vez mais seja motivada e valorizada. Estaremos atentos e seremos diligentes para, em nome da OAB Niterói, atuar em defesa dos direitos dos consumidores.”

A presidente citou as propostas da Comissão:

“Entre inúmeras propostas estão palestras com temas que envolvam novos entendimentos jurisprudenciais acerca da legislação consumerista, peculiaridades relativas à Lei nº 8.078/90, vício do produto ou serviço, decadência e prescrição, desconsideração da personalidade jurídica da empresa, superendividamento, Lei de Proteção de Dados (Lei nº 13.858/19), além de eventos destinados aos prestadores de serviços ao consumidor, como lojistas e afins, com o objetivo de que conheçam os direitos e deveres inerentes às suas atividades.”

A solenidade de posse ocorreu no dia 11 de maio.

Fotos: @ulissesfranceschiphoto

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