NOTÍCIA
Guido Tiepolo Neto, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da OAB Niterói, recebeu nesta quinta-feira, em seu escritório, Tatiane Pereira, titular do Conselho Tutelar I, de Niterói, vencedora nas últimas eleições.
Em pauta foi debatida a necessidade da construção de redes de apoio com diferentes segmentos da sociedade, com vistas a garantir a efetividade dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
"A OAB, como vetor da promoção de direitos humanos, deve se colocar como instituição de apoio constante às funções dos Conselhos Tutelares e de todos os órgãos cuja finalidade precípua seja a garantia de direitos fundamentais", disse Guido Tiepolo.
Ficou estabelecido no encontro que a OAB Niterói, através da Comissão de Constituição e Justiça, dará amplo apoio institucional às necessidades do Conselho Tutelar da Região I.