A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, por meio da Comissão Transitória de reforma do Código Civil, realizou no último dia 5 de dezembro palestra esclarecedora com foco em “Família e Sucessões na reforma do Código Civil”.

Para discutir o reconhecimento jurídico dos novos arranjos familiares foram convidados: Rolf Habsen Madaleno, advogado e professor de Direito de Família na pós-graduação da PUC/RS, e a juíza Simone Ramalho Novaes, titular da 1ª Vara de Família de Niterói.

Aberta por Pedro Gomes, a concorrida e elucidativa palestra aconteceu no auditório da entidade, com a mesa composta pela vice-presidente, Matilde Slaibi, a secretária-adjunta Daniella Lago, Bruna Braga, presidente da Comissão Transitória de Reforma do Código Civil; Andréa Sales, presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessão; Monique Lomelino, conselheira e delegada da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessão, e Cláudia Maurício, delegada da Comissão de Direito de Família, todas da OAB Niterói. A mediação ficou a cargo de Tania Sá Hammerschidith, vice-presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da ABA Niterói.  No cerimonial, Cristine Soares, delegada da comissão.

Pedro Gomes elogiou o tema da palestra e destacou:

“Discutir os impactos da reforma do Código Civil nas áreas de Família e Sucessões é fundamental para que a advocacia esteja preparada para os desafios que vêm pela frente. Eventos como este fortalecem o papel da OAB Niterói como espaço de diálogo, atualização e construção coletiva, sobretudo em temas que influenciam diretamente a vida das pessoas e a atuação diária dos profissionais do Direito”, completando:

“Parabenizo a Comissão Transitória de Reforma do Código Civil pelo empenho, pela qualidade técnica das discussões e pela dedicação na construção deste importante diálogo com a classe.”

Bruna Braga declarou:

“A presença de um dos autores do projeto de lei 04/2025 trouxe aos presentes uma reflexão necessária. Eventos como este são fundamentais, especialmente neste momento de intensa discussão sobre a Reforma do Código Civil, um marco que impactará diretamente a estrutura social e a dinâmica das relações familiares”, acrescentando:

“Debater essas transformações com profundidade técnica é indispensável para que profissionais do Direito possam atuar com responsabilidade, atualização e compromisso com a realidade prática. Parabenizo e agradeço a OAB Niterói pela iniciativa e contribuição ao fortalecimento do conhecimento jurídico.”

Parcerias: ESA Niterói e Comissão de Direito e Sucessões ABA/Niterói.

Fotos:@liliandacosta_