A OAB Niterói reabriu parcialmente o atendimento em sua sede no último dia 1º de junho e fechou a semana com excelente produtividade, apesar da movimentação controlada. Visando à segurança e à saúde dos advogados, advogadas e funcionários, a entidade seguiu todas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e permanecerá atuando em caráter excepcional.

O expediente se manterá de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, funcionando apenas os setores de Peticionamento Eletrônico, Protocolo e Seleção e Inscrição.

Por determinação da presidência, estão sendo seguidas todas as orientações de higiene: funcionários com máscara de proteção, fornecimento de álcool em gel na entrada, atendimento monitorado aos advogados e que também usem máscara.

Vale ressaltar que antes de reabrir para atendimento foi realizada a sanitização de todos os setores do prédio, garantindo que a sede estivesse livre de vírus e bactérias.

Funcionamento:

Peticionamento Eletrônico: permanência de até 30 (trinta) minutos, com restrição de uso de apenas 05 (cinco) advogados ao mesmo tempo, respeitando-se a distância mínima de 1,5 metro entre os presentes;

Seleção e Inscrição: com restrições de utilização, sendo um atendimento de cada vez;

Protocolo de procedimentos administrativos: com restrições de utilização, sendo até dois atendimentos por vez.

Permanecem suspensos os prazos dos Processos de Ética e Disciplina e dos Processos Administrativos que tramitam nesta Subseção.

A Subseção mantém canais de contato com os jurisdicionados através do telefone da sede (21) 3716-8906 (das 10h às 16 horas), e-mails Institucionais niteroi@oabrj.org.br e gabinete.oabniteroi@gmail.com e, nos casos de violação de prerrogativas, através dos telefones (21) 99680-4431 e 97223-2312