
A OAB Niterói acompanha a Seccional RJ, com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que suspendeu as atividades e os prazos processuais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.
As medidas de caráter urgente serão atendidas pelo Plantão Judiciário.
Não haverá expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Sede OAB Niterói, Região Oceânica e nas salas do TJRJ. Nesses dias, porém, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas terá plantão para atender aos advogados, através do telefone (21) 99680-4331.
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) também suspenderá o atendimento presencial em todas as unidades e estabeleceu o horário de funcionamento do Balcão Virtual em dias de jogos: nos dias de partidas com início às 16h, o Balcão Virtual funcionará das 8h30 às 14h30, e nos dias de partidas com início às 13h, o Balcão funcionará das 8h às 12h.
Já o Tribunal Regional Federal (TRF2) editará novo ato definindo os horários nas próximas partidas de futebol.
Nas Salas da OAB Niterói do TRT e da Justiça Federal o funcionamento será de acordo com o experiente dos respectivos tribunais.
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