A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, em parceria com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), está sediando o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos”, coordenado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGM, nas instalações da ESA. Iniciado no último dia 10, será oferecido em 18 aulas, até 14 de junho, e foram oferecidas dez bolsas integrais a advogados, com sorteio prévio pela página da entidade no Instagram.

A terceira aula, nesta quarta-feira, dia 19, contou com a presença de Pedro Gomes, além de Raíssa de Almeida Lima Pereira, procuradora e coordenadora do Cejur da PGM, e Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói.

A aula foi ministrada pelo professor Rodrigo Zambão, procurador do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito Público, professor da Escola Nacional da Magistratura, da Fundação Getulio Vargas (Rio de Janeiro), da Escola Superior de Advocacia Pública (Rio de Janeiro), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Centro de Estudos de Advocacia Pública.

 “A qualificação da advocacia niteroiense faz parte da essência da OAB, que se evidencia por meio da nossa Escola e com a adesão de várias instituições parceiras, que creditam em nós confiança como fomentadores do ensino jurídico em Niterói. A adesão da PGM ao nosso hall de parceiros contribui ainda mais para a qualificação dos profissionais”, disse Pedro Gomes.

Rodrigo Zambão destacou:

“Acho a inciativa da parceria entre a Procuradoria do Município e a OAB Niterói, excelente. Isso monstra o compromisso da Ordem em incentivar a capacitação dos advogados e a preocupação da PGM em capacitar seus procuradores e seus servidores, sobretudo agora, com a nova Lei de Licitações e Contratos, que impõe esta necessidade de qualificação profissional”, acrescentado:

“A atualização de uma lei inédita, que impõe alterações significativas no dia a dia daqueles que trabalham e lidam com a administração pública. Estão saindo na frente”.

A procuradora Raíssa de Almeida Lima Pereira também elogiou a parceria, dizendo-se muito feliz.

“O curso aborda um tema extremamente relevante para nossos procuradores, servidores e para os advogados, que poderão aprender a aplicar corretamente no seu dia a dia a nova lei, que em breve se tornará obrigatória”, afirmou.

Presente à primeira aula, a Karina Ponce Diniz, subprocuradora-geral do Município, também deu seu depoimento:

“A OAB Niterói sempre esteve disposta a contribuir com a Procuradoria. Agora, com a possibilidade de ministrarmos este curso, com professores altamente qualificados, será tão importante para a Procuradoria quanto para a OAB Niterói.”

A aula inaugural, no dia 10 de abril, contou com a presença de Raíssa de Almeida Lima Pereira, procuradora e coordenadora do Cejur da PGM; Karina Ponce Diniz, subprocuradora-geral do Município; Marcos Vinicius Souza do Carmo, chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos (PPLC) de Niterói; Júnior Rodrigues, Maria Auxiliadora Espíndola e Regina Célia de Oliveira Russell, respectivamente, diretor-geral, diretora-secretária e coordenadora de Cursos da ESA Niterói. 

Com sala completamente repleta, a primeira aula foi ministrada pelo professor Flávio Amaral Garcia, procurador do Estado do RJ e professor de Direito da FGV, que destacou:

 “A Nova Lei de Licitações e Contratos é um tema que está movimentando academias e toda a administração pública, dada a importância dos contratos administrativos e das licitações. É uma lei que vem com algumas inovações bastante relevantes e é preciso que fiquemos por dentro desta atualização. Parabenizo a OAB Niterói e a Procuradoria no Município por esta iniciativa conjunta, que permite uma troca de informações e atualização para os novos desafios que virão pela frente. A Lei 8666 foi estendida até o final do ano, mas é uma questão de tempo para a nova realidade normativa entrar em vigor”.

Entre os advogados que buscaram o importante curso está Eliano Enzo, ex-presidente da OAB São Gonçalo:

“Quero primeiro parabenizar o presidente Pedro Gomes, pela excelente iniciativa. Este curso é de vanguarda, é necessário sair à frente. É um novo campo para a advocacia, porque faltam profissionais nesta área.”

Ele ainda parabenizou a OAB Niterói “por ter olhado para esta nova oportunidade de atuação, principalmente diante da realidade em que vive a advocacia”, frisando que este é o país que mais tem advogados.

Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói, também exaltou a parceria:

"É o início de um trabalho conjunto que só tende a crescer, com o objetivo fundamental de aperfeiçoar a cultura jurídica dos profissionais de Niterói.”

A advogada Bruna Estorani falou sobre a oportunidade de fazer o curso, após também ter sido sorteada.

“Os ensinamentos serão de extrema importância para os advogados, tratando-se de um tema atual e muito discutido no meio jurídico. O espaço fornecido pela ESA é excelente e foi uma honra ter sido sorteada e poder desfrutar dessas aulas nas próximas semanas. Tenho certeza que o curso irá contribuir muito para a qualificação de todos”.

Realizada no último dia 14 de abril, a segunda aula foi online e ministrada por Jessé Torres, desembargador aposentado do TJ/RJ, professor convidado da FGV Direito Rio.

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