A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, sediou na última sexta-feira, dia 11, o lançamento do livro “Reflexões Jurídicas em Direito Médico e da Saúde”.

Elaborada pelas Comissões de Direito Médico e da Saúde, e Especial de Direito Previdenciário Militar da OAB Niterói, a obra reúne uma coletânea de artigos sobre o tema, sob coordenação de Solange da Cunha Pacheco e Renata Muniz Fonseca Fernandes, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde.

“Trata-se do esforço e dedicação dos autores, que contribuíram com seus conhecimentos e experiências. O livro é uma compilação de estudos abrangentes e perspicazes que abordam uma variedade de temas relevantes para a comunidade médica e jurídica”, explica Solange Gomes.

Além das duas, a obra inclui artigos dos seguintes delegados da Comissão de Direito Médico e da Saúde: Daiana Mozer, Jamille Porto, Priscilla Ramos, Pedro Porto e Juliana Fernandes. A Comissão Especial de Direito Previdenciário Militar está representada por seu presidente, Maurício Fariña, e a colaboradora Yolanda Lessa.

“Hoje é um dia de alegria. Mais uma obra com lançamento realizado pela OAB Niterói, organizada pela Comissão de Direito Médico e da Saúde, com a participação da Comissão Especial de Direito Previdenciário Militar, tendo foco em quem atua na área médica. É um nicho importante de mercado, que exige conhecimento para advogar. Parabéns a todos os advogados e advogadas que publicam seus artigos neste excelente livro”, declarou Pedro Gomes.

A obra enfoca os seguintes temas: “Harmonização orofacial – Responsabilidade ética e civil do cirurgião dentista”, “O impacto da Inteligência Artificial na prática médica e nos direitos dos pacientes”, “O direito constitucional à saúde e a judicialização de medicamentos: Uma análise da eficácia na garantia do acesso à saúde no Brasil”, “Publicidade médica no Brasil: Um olhar atento à Resolução CFM 2336/2023”, “Legislação políticas de combate às drogas e saúde”, “As drogas nas Forças Armadas”, “Cirurgias reparadoras e o dever de cobertura por parte dos planos de saúde” e “Terminalidade da vida: sedação paliativa e as considerações jurídicas sobre o direito de morrer”.

“Cada capítulo oferece uma análise atualizada dos termos em discussão. A diversidade de assuntos abordados reflete a complexidade e a evolução constante do campo do Direito Médico, fornecendo uma abordagem valiosa para profissionais, acadêmicos e estudantes interessados nessa área em constante transformação”, atestam Solange Gomes e Renata Fernandes.

Além do presidente Pedro Gomes, de Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói, e dos autores do livro, o lançamento contou com a presença de vários conselheiros, presidentes e delegados da OAB Niterói e da Associação Brasileira de Advogados (ABA) Niterói.

Fotos: Ulissesfranceschiphoto

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