Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, dia 2, o presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH), Alex Sandro Lins Ramos. Também estavam presentes os advogados Luiz Henrique de Oliveira Junior, conselheiro da OAB Niterói, indicado pela entidade como Suplente no Conselho Municipal de Direitos Humanos, e Matheus Sena, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da 16ª Subseção.

A visita institucional teve como objetivo esclarecer o funcionamento do Conselho Municipal, órgão permanente, autônomo e de composição paritária (poder público e sociedade civil).

Sua principal função é formular, fiscalizar, monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas à defesa, promoção e garantia dos direitos humanos no município. Sendo suas principais atribuições: controle social; defesa de grupos vulneráveis; consultoria e deliberação.

“O objetivo do encontro se fundou em estabelecer conexão mais presente entre as entidades, fortalecendo a temática de defesa de direitos humanos na cidade, com elo entre a OAB Niterói e a CMDH”, afirmou Luiz Henrique.

O presidente Pedro Gomes convidou o professor Alex Sandro Lins e Matheus de Matos Vieira Gomes – 1º Secretário do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Niterói (CMDH), para integrarem na qualidade de consultores a Comissão de Direito Humanos da OAB Niterói, presidida por Guido Tiepolo. Também se comprometeu a indicações nas comissões temáticas relevantes afetas à CMDH.

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