A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, contou com a presença do prefeito Axel Grael nesta quarta-feira, dia 8, como expositor na palestra sobre “Niterói rumo a 2030 – Desenvolvimento e Sustentabilidade na Agenda Municipal”, evento integrante da programação da Semana do Meio Ambiente, coordenada pelo Departamento de Cultura e Eventos, dirigido por Fernando Dias, que segue até sábado, dia 11.

Antes da palestra, o prefeito cumpriu visita protocolar ao gabinete da presidência, estando também presentes Rogério Rocco, presidente da Comissão de Direito Ambiental; Júnior Rodrigues, diretor geral da ESA Niterói; Maria Auxiliadora Espíndola, secretária geral da ESA Niterói, e Fernando Dias. Rafael Adonis, secretário municipal de Direitos Humanos, advogado e fundador do projeto Advocacia Solidária, destacou parcerias da OAB Niterói com projetos nas áreas de direitos humanos e “compliance”. Axel Grael afirmou que a Prefeitura tem interesse em estreitar parcerias com a OAB Niterói e teve total apoio de Pedro Gomes:

“Tenho muito orgulho em recebê-lo. A OAB Niterói estará sempre aberta para o Executivo, visando parcerias que atendam à advocacia e à sociedade.” 

No auditório, a mesa foi composta por Pedro Gomes, Axel Grael, Luciene Saldanha, secretária adjunta da OAB Niterói, Fernando Dias, Júnior Rodrigues, Rogério Rocco, Cristiane Jaccoud, vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental, e Jaqueline Cristina dos Santos, presidente da Comissão de Igualdade Racial.

O prefeito falou sobre os investimentos do governo municipal em sustentabilidade, citando entre os projetos a modernização e revitalização do Centro, que marcarão os 450 anos da cidade, o “Centro 450”. Citou, ainda, a ampliação do sistema cicloviário da Região Oceânica, incluindo a revisão da lei urbanística.

“Termos um conjunto de aportes de mais de R$ 300 milhões em ações de sustentabilidade. O eixo faz parte do plano Niterói 450 e prevê obras como a conclusão do Parque Orla Piratininga (POP) Alfredo Sirkis, restauração da Ilha de Boa Viagem, ações de reflorestamento, ampliação da malha cicloviária, melhoria da infraestrutura de unidades de conservação e a construção de usinas para melhor tratamento e descarte de resíduos sólidos”, afirmou, completando:

“Sustentabilidade é o quinto eixo do Niterói 450, um plano que prevê investimentos na cidade, entre 2022 e 2024, com objetivo de ampliar e qualificar os serviços prestados à população. No ano que vem, Niterói completa 450 anos de fundação”.

O chefe do Executivo enfatizou os avanços alcançados pela gestão municipal nos últimos anos, com a conquista de índices positivos como 100% de abastecimento de água, 97% de oferta da rede de coleta e tratamento de esgoto e mais de 50% de área preservada, além de ser a melhor cidade do Estado e a segunda melhor do país em limpeza urbana, de acordo com o Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana:

“Niterói vem se firmando como referência em vários temas voltados para a sustentabilidade e meio ambiente. O PRO Sustentável, por exemplo, tem papel fundamental na transformação da Região Oceânica, que tem conquistado avanços importantes com a reocupação do sistema lagunar e a criação do POP. Agora lançamos esse conjunto de investimentos, dando continuidade aos projetos que começaram em 2013 e trazendo outras ações inovadoras. São iniciativas que, além do aspecto da preservação, irão trazer mais oportunidades de emprego e renda, como no incentivo ao ecoturismo.”  

Estavam presentes à palestra: Andrea Kraemer, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania; Leandro Rabello, presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Saúde; Jeane Viviani, presidente da Comissão de Ação Social e Integração Comunitária; Luiz Henrique de Oliveira Júnior, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil; Mônica Ventura, conselheira; Elisângela de Fátima da Fonseca, delegada do Departamento de Cultura e Eventos; Alcyrley Borges, coordenador de Estudos Científicos da ESA Niterói; Daniel Grael, delegado da Comissão de Direito Ambiental; os ambientalistas Luiz Rodrigues e Janete Abraão, entre outros.

A programação da Semana do Meio Ambiente da OAB Niterói tem parceria das seguintes Comissões: Direito Ambiental; Direito Médico e da Saúde, presidida por Solange da Cunha Pacheco; OAB Vai à Escola, por Daniele Sant’ Anna; Fashion Law – Estudos em Direito da Moda, por Dilma Resende, e de Esporte, Lazer e Saúde, além da Escola Superior de Advocacia (ESA) Niterói.

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