A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão de Direito do Trabalho, promoveu no último dia 21 o “1º Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário”, em homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista, comemorado em 20 de junho. Realizado no auditório da entidade, o evento contou com parceria da ESA e da ABA Niterói.

A mesa de abertura teve a presença da vice-presidente da Seccional RJ, Ana Tereza Basilio; Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói; Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói; Gabriel Nogueira, presidente da Comissão de Direito do Trabalho; Lícia Azevedo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Previdenciário da ABA Niterói, e Priscila Allan, representante da ABA. No cerimonial, Monique Vieira, vice-presidente da Comissão Especial de Estudos Previdenciários para Servidores Públicos.

Pedro Gomes exaltou a importância do seminário:

“Quero cumprimentar a advocacia fluminense, na pessoa da nossa vice-presidente, Ana Tereza Basilio, e agradecer por ela estar presente neste importante evento da OAB Niterói. Sinto-me honrado por estar ao lado de uma mulher líder, que faz a diferença na advocacia. Quero saudar a mesa, na figura de Gabriel Nogueira, jovem advogado, presidente da Comissão de Direito do Trabalho, que está fazendo a diferença na Ordem. Parabéns à Comissão pela idealização deste evento.”

Ana Basilio destacou a importância da Justiça Trabalhista:

“É uma honra sempre estar aqui, na OAB Niterói. Saúdo, também, a ABA e toda a advocacia trabalhista por seu dia. Devemos sempre lembrar que a Justiça Trabalhista é uma das grandes conquistas sociais de nosso país, e assim deve permanecer, rígida e forte, prezando pela justiça social.”

Ela acrescentou:

“Saúdo, também, a advocacia previdenciária, a que mais cresce no Estado do Rio, está em franco crescimento. É muito importante que este evento contemple estas duas áreas da advocacia.”

Gabriel Nogueira afirmou que esse seminário foi de “vasto enriquecimento e fortalecimento para a advocacia niteroiense”, e se disse “com o dever cumprido de consolidar laços e valorizar a importância da advocacia trabalhista”.

O primeiro painel abordou “Averbação de sentença trabalhista para fins previdenciários”, e teve como palestrantes: Lícia Azevedo e Liliane Tavares, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Previdenciário da ABA Niterói, e Josélia Fontelenne, presidente da Comissão Especial de Estudos Previdenciários para Servidores Públicos. Na mediação, Matheus Moura, membro da Comissão de Direito do Trabalho e Previdenciário da ABA Niterói.

O segundo painel, “Audiências virtuais/teletrabalho – Desafios e seus impactos na legislação trabalhista”, foi apresentado pelo juiz do Trabalho Marcelo Segal e por Bruna Costa, membro da Comissão de Direito do Trabalho.

O terceiro painel, “LGPD e provas digitais do Direito do Trabalho”, contou com exposição da juíza do Trabalho Patrícia Medeiros, e Fernanda Teixeira, membro da Comissão de Compliance, além de Valéria Ribeiro, integrante da Comissão de Inteligência Artificial do IAB. Na mediação, Lucas Cordeiro, membro da Comissão de Direito do Trabalho e Previdenciário da ABA Niterói.

O quarto painel, “Acidente de trabalho e as questões previdenciárias”, teve participação de Antônia Ximenes.

No quinto painel, “Os desafios do trabalho e previdenciário pós-reforma”, estavam: Monique Vieira, vice-presidente da Comissão Especial de Estudos Previdenciários para Servidores Públicos; Regina Russel, coordenadora de cursos da ESA Niterói, e Carolina Magalhães, membro da Comissão de Direito do Trabalho e Previdenciário da ABA Niterói. Como mediadora, Ana Paula Rosa, conselheira da OAB Niterói.

Para o sexto painel, “A proteção dos direitos dos trabalhadores domésticos”, foram convidados Índio do Brasil Cardoso, ex-presidente da OAB Niterói, e seu filho, Gabriel Melo, membro da Comissão de Direito do Trabalho.

A mesa de encerramento do seminário foi composta por Júnior Rodrigues; Gabriel Nogueira; Leila Miranda, conselheira e coordenadora das Comissões da OAB Niterói; Lícia Azevedo; Monique Lomelino, delegada da Comissão de Sistemas de Gestão de Conflitos, e Manuela Pessanha, presidente da Comissão OAB Jovem.

Fotos: lilian_dacosta

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