A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, promoveu, no dia 30 de julho, a palestra "36 Anos do ECA – Evolução e Desafios na Era Digital", reunindo especialistas para debater os avanços e os desafios da proteção integral de crianças e adolescentes diante das transformações impostas pelo ambiente digital.

Coordenado pela Comissão do Direito da Criança, do Adolescente e Adoção, o encontro aconteceu no Espaço Cultural da OAB Niterói.

Participaram da abertura Pedro Gomes; a vice-presidente da OAB Niterói, Matilde Slaibi; o diretor-geral da ESA Niterói, Júnior Rodrigues; a presidente da Comissão do Direito da Criança, do Adolescente e Adoção, Christiane Barbosa; o presidente do IBDFAM Niterói, Felipe Fernandes; a presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM, Silvana Moreira; a secretária-geral da Comissão Especial de Adoção da OAB/RJ, Giulia Giannotti; a membro diretiva do IBDFAM Niterói, Gabriela Caffano; e a educadora e colaboradora da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e Adoção da OAB Niterói, Raquel Vivas.

Realizado em parceria com o IBDFAM Niterói, o evento reforçou a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 36 anos de vigência, e promoveu reflexões sobre sua evolução e os desafios da proteção integral na era digital, reafirmando o compromisso da OAB Niterói com a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Pedro Gomes afirmou:

“Ao completar 36 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente permanece como um dos mais importantes instrumentos de proteção dos direitos fundamentais da infância e da juventude. Em um cenário marcado pelos desafios da era digital, é essencial promover debates que fortaleçam o conhecimento jurídico, a atuação interdisciplinar e a construção de políticas efetivas de proteção.”

 Ele exaltou:

“A OAB Niterói tem o compromisso de fomentar essas discussões e de contribuir para que a advocacia esteja cada vez mais preparada para defender os direitos das crianças e dos adolescentes, acompanhando as transformações da sociedade sem perder de vista os princípios da proteção integral e da dignidade humana."

A presidente da Comissão do Direito da Criança, do Adolescente e Adoção, Christiane Barbosa, destacou:

"O evento superou todas as expectativas. Nossa proposta foi promover uma reflexão sobre os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente sem nos limitar a uma perspectiva histórica, mas olhando para os desafios concretos da proteção integral na era digital."

Ela acrescentou:

"Reunimos profissionais de diferentes áreas e instituições, o que proporcionou um debate extremamente rico, técnico e, ao mesmo tempo, sensível às demandas contemporâneas. O nível das palestras e das discussões foi excepcional, demonstrando o compromisso de todos os participantes com a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Sem dúvida, foi um evento de altíssimo nível, marcado pela interdisciplinaridade, pela troca de experiências e pela construção de conhecimento."

Felipe Fernandes atestou:

“O evento mostrou-se extremamente pertinente, promovendo diálogo qualificado entre advogados e profissionais de diferentes áreas que nos prestigiaram. É necessário falar sobre os 36 anos do ECA (Lei 8.069/90) no intuito de reafirmar o compromisso com sua efetiva implementação e o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e juventude.”

Ele agradeceu:

“Registro meu reconhecimento à OAB Niterói e à CDCAA dessa Subseção, pela parceria e sensibilidade institucional na realização deste debate. Que este encontro seja um ponto de partida para transformar diálogo em ação contínua e compromisso em resultados concretos.”

Ao encerrar o encontro, Christiane Barbosa ressaltou:

"Saímos com a certeza de que espaços como esse fortalecem a advocacia, qualificam o debate e contribuem para uma atuação cada vez mais preparada diante das novas realidades que impactam a infância e a adolescência."

Também estiveram presentes Aline Knupp e Larissa Oliveira, respectivamente consultora jurídica e coordenadora técnica da FIA – Fundação para a Infância e Adolescência, além de Paulo Halegua, representante do IBDFAM Niterói.

Fotos: @liliandacosta _

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