A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através das Comissões de Celeridade Processual e de Defesa dos Credores Públicos, que têm à frente, respectivamente, Daniel e Aquino e Mariana Lopes, promoveu nesta quarta-feira, dia 8, palestra com foco na “Celeridade Processual e Precatórios: Questões atuais”.
Realizado no auditório da entidade, o evento teve abertura de Pedro Gomes e mediação dos presidentes das Comissões, sendo expositores: Ana Tereza Basilio, vice-presidente da Seccional RJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ, e Eduardo Gouvêa, presidente da Comissão de Precatórios da OAB/RJ. O cerimonial coube a Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói.
Foram convidados especiais: João Vicente Regattieri, delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, e Sergio Monteiro, coordenador da Comissão de Celeridade Processual, ambos da OAB/RJ.
“Parabenizo a iniciativa das Comissões de Celeridade Processual e de Defesa dos Credores Públicos – Precatórios, representadas pelos presidentes Daniel Aquino e Mariana Lopes. Ambos demonstram capacidade e liderança ao juntarem duas importantes Comissões e apresentarem bons trabalhos em prol da advocacia niteroiense. O tema abordado na palestra de hoje é de grande importância para a classe e precisa ser debatido e esclarecido, com atualização. Tenho certeza do sucesso do trabalho de ambos”, afirmou Pedro Gomes na abertura da palestra.
Ana Basilio comentou sobre a atuação da Comissão de Celeridade Processual para a advocacia:
“Quando falamos de celeridade processual temos que citar a falta de estrutura dos tribunais. Há uma situação estrutural contínua de mão de obra nos cartórios. Muitos deles violam a regra do CNJ, contratando mais estagiários do que serventuários. A situação é grave sobretudo na Justiça Estadual, que está desaparelhada. Além disso, o Tribunal de Justiça tem a visão de que a tecnologia torna desnecessária a contratação de servidores, que é uma visão equivocada; a tecnologia não substitui o ser humano para analisar um processo. A OAB está nesta luta ao lado da advocacia, apontando as falhas e solicitando soluções. Esta semana estivemos nos cartórios pedindo celeridade nos precatórios. Já oficiamos os cartórios do TJ. Não desistiremos.”
Daniel de Aquino destacou a importância do tema e da Comissão:
“Muito honrado em participar e promover esse evento, pois o tema é muito relevante no atual ordenamento jurídico. As questões de celeridade processual e precatórios são históricas e explicamos os motivos disso, mostrando o trabalho que as respectivas Comissões estão fazendo junto aos tribunais. A participação do Dr. Pedro Gomes e da Drª Ana Tereza Basílio demonstram a relevância do tema, bem como a de todos os presentes na mesa, que expuseram questões importantes sobre o assunto.”
Mariana Lopes falou sobre o foco na defesa dos credores públicos – precatórios:
“As constantes alterações no texto constitucional sobre a matéria demandam dos advogados atualizações, dedicação e empenho na defesa de seus clientes credores públicos. Com a Comissão não é diferente, já que estamos presentes e atuantes, tendo por escopo garantir o efetivo processamento dos pagamentos. Me sinto honrada em participar de tão relevante evento propiciado pela gestão participativa do presidente Dr. Pedro Gomes. O Dr. Eduardo Gouvêa brindou o evento com a sua exposição e dedicação em prol da advocacia à frente da Comissão de Precatórios da OAB/RJ e a Dra. Ana Teresa Basílio honra a OAB Niterói sempre com sua presença atuante à frente da Comissão de Celeridade.”
Além de diversos conselheiros e integrantes de Comissões, estavam presentes Maria José Gomes e Ronaldo Vinhosa, respectivamente, procuradora-geral e procurador da OAB Niterói, bem como Leila Miranda, conselheira e coordenadora das Comissões.
Fotos: Ulissesfranceschiphoto