A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, promoveu no último dia 8 de agosto o ‘I Seminário Médico e da Saúde - Desafios Jurídicos, Éticos e Administrativos da Medicina Contemporânea’, promovido pela Comissão de Direito Médico e da Saúde, que tem à frente Solange Pacheco.
O seminário reuniu advogados, perita judicial, conselheiro do CREMERJ, diretor de hospital, diretoria e delegados da Comissão, fortalecendo o diálogo entre o Direito e a Medicina na defesa dos direitos dos pacientes e na promoção de práticas seguras e éticas.
“Foi marcado por um diálogo entre Medicina e Direito, extremamente necessário, frente a judicialização da medicina e da Saúde, nos últimos anos, troca de experiências e integração entre profissionais da saúde e do direito, sempre com foco na ética, segurança do paciente, prevenção de litígios e efetivação dos direitos na área da saúde’, declara Solange Pacheco.
A abertura foi conduzida pela vice-presidente da OAB Niterói, Matilde Slaibi, ao lado da presidente da Comissão, Solange da Cunha Pacheco, e da vice-presidente da Comissão, Renata Fernandes.
O evento contou com um time de palestrantes e mediadores de excelência: Antônio Abílio, médico Geneticista e conselheiro do CREMERJ, com o tema: “Sindicância e Processo Ético: Qual é a diferença”; Raquel Fagundes, advogada especialista em Direito Médico e Saúde Suplementar, “Prevenção de Litígios”; Felipe Ribeiro, diretor médico do Complexo Hospitalar de Niterói (CHN), “Segurança do Paciente na Gestão Hospitalar e seu Reflexo na Judicialização da Medicina; Gabriela Graça, médica, Perita Judicial e presidente da ABMLPM/RJ, “A Importância da Prova Pericial nas Ações Indenizatórias – Nexo de Causalidade e a Valoração do Dano Corporal”; Aline Gonçalves, advogada, delegada da Comissão de Direito Médico e da Saúde, “Desafios Ético-Jurídicos nos Processos Administrativos Sancionadores”; Patrícia Martins, advogada, “Desafios Ético-Jurídicos nos Processos Administrativos Sancionadores”, Juliana Behar, advogada, delegada da Comissão, “A Importância do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) na Prática Médica”, e Bruno Grillo, advogado, delegado da Comissão, “Cobertura Negada, Danos Morais e Limites da Autonomia Contratual dos Planos de Saúde.”
Os mediadores foram: Karla Kuichi, Monique Magalhães e Juliana Fernandes, delegadas da Comissão de Direito Médico e da Saúde, juntamente com Renata Fernandes e Solange Pacheco, respectivamente vice-presidente e presidente da Comissão.
No cerimonial: Daiana de Freitas Mozer e Natália Semeghinie, delegadas da Comissão.
Suporte organizacional: Amanda Grossi, delegada da Comissão.
A OAB Niterói agradece a todos os palestrantes, mediadores, cerimonialistas e colaboradores pelo comprometimento e dedicação.
Apoio: Cacau Noir, Supera-te, Asa Light Refeições Congeladas e Wal Quintela Jóias & Co
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Fotos: @liliandacosta_


