NOTÍCIA

OAB Niterói realizou encontro para abordar ‘Pensão militar nas Forças Armadas’

A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário Militar, promoveu, no último dia 30 de novembro, “II Bate-papo Previdenciário Militar”, na Cafeteria Livro Etc. O encontro contou com a abertura de Júnior Rodrigues, diretor geral da ESA Niterói, que representou o presidente.

Durante o evento, a Comissão recebeu a Capitão-Tenente Martha Abrahão, da Marinha do Brasil, que falou sobre inúmeros aspectos relevantes da Pensão Militar nas Forças Armadas. Foram abordadas questões relacionadas ao instituidor, aos beneficiários e dependentes, contribuição de 1,5% para as filhas de militar, MP 2215/2001, bem como às recentes alterações introduzidas pela lei 13.954/2019, referentes ao novo cálculo de contribuição dos militares e pensionistas. Ainda, sobre temas como a possibilidade de casamento de filhas dependentes de militar e outros assuntos extremamente relevantes, no âmbito do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas.

“Foram duas horas muito agradáveis de difusão do Direito Militar em âmbito previdenciário, troca de experiências por parte da Militar, que dispôs de seu tempo para oferecer seus conhecimentos e da plateia curiosa e interessada em interagir, contribuir e melhor entender a dinâmica dos militares nas Forças Armadas”, declarou Fabiane Andrade, presidente da Comissão, responsável pelo cerimonial, que “conduziu brilhantemente o evento” e acrescentou:

“A participação dos membros da Comissão foi imprescindível para agregar sucesso ao evento”.

Na oportunidade, Fabiane Andrade estendeu seus agradecimentos aos funcionários da OAB/Niterói: Carla, Helena, Leila que ofereceram todo o suporte necessário para que mais uma vez, o evento fosse um grande sucesso, bem como ao fotógrafo Guilherme Martins, que registrou cada um dos momentos do “Bate-papo Previdenciário Militar” da CEDPM. A advogada agradeceu ao presidente da OAB/Niterói, Pedro Gomes, pela oportunidade de estar realizando tão gratificante trabalho à frente da Comissão. Segundo Fabiane Andrade, o “III Bate-papo Previdenciário Militar” acontecerá em 2023 trazendo grandes novidades.

Fotos: Guilherme Martins

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