A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Niterói, promoveu na última sexta-feira, dia 10, a 1ª Conferência de Saúde Canábica do Município, em parceria com a AbraRio.
Encontro teve como objetivo abordar as recentes pesquisas acerca da cannabis medicinal, que confirmam suas aplicações clínicas no tratamento de diversas doenças, como autismo infantil, carcinoma, distonia, depressão, encefalopatia, epilepsia, esclerose, esquizofrenia, fibromialgia, paralisia cerebral, Parkinson, retardo mental e transtorno de desenvolvimento, incluindo o alívio da dor, náuseas, glaucoma e distúrbios do movimento.
“Felizmente, os benefícios da cannabis medicinal têm atingido muitas pessoas, inclusive aquelas que, por preconceito ou desconhecimento, eram contrárias ao seu uso terapêutico e, ao notarem os bons resultados nos próprios ou em parentes e amigos, mudaram de ideia”, esclareceu Solange Pacheco, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB Niterói.
Realizado no auditório da OAB Niterói, com abertura de Pedro Gomes, a conferência reuniu advogados, como Carlos Alberto Sobral Pinto, representando a Cmissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal da Seccional RJ; médicos, psiquiatras, pacientes e familiares de pessoas tratadas com cannabis. Presença dos vereadores Leandro Portugal e Jhonatan Anjos, bem como da secretária adjunta da OAB Niterói, Luciene Saldanha, e de Luana Ribeiro, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Centro de Apoio à Inclusão Escolar de Saquarema, além de conselheiros, diretores, presidentes e delegados da OAB e ESA Niterói.
“A conferência se propõe a trazer luz a essa discussão e agregar pessoas à causa, que é possibilitar a todos o tratamento da saúde através desse medicamento”, declarou Solange Pacheco, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB Niterói.
Além de Pedro Gomes e Solange Pacheco, a primeira mesa foi composta por Marilene Esperança, presidente da Associação Brasileira de Acesso à Cannabis do Rio de Janeiro (AbraRio); Fernanda Melo e Fernando Lamego, respectivamente delegada e médico colaborador da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Niterói. Ainda: Emílio Figueiredo, advogado da Rede Reforma, que abordou “História da cannabis e sua situação legal no Brasil”; e Ladislau Porto, falando sobre “O papel das associações na luta pela garantia de direitos”, além de Pâmela Carvalho, paciente tratada com derivado de cannabis.
A segunda mesa foi composta por Rebeca Sophia Lima Azevedo, mestranda e pesquisadora pela UFF, e Babiana Mattos, médica psiquiatra, com mediação de Marilene Esperança e Solange Pacheco.
Na terceira mesa: vereador Leandro Portugal; Monique Prado, assessora do deputado estadual Carlos Minc, e Ana Célia D’Ávila, coordenadora do Programa de Cannabis Medicinal através do Sistema Único de Saúde (SUS) de Búzios, além de Angélica Souza, mãe de paciente associado e acolhedora da AbraRio.
“Agradeço a Solange, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Niterói, por aceitar promover este encontro, em parceria com a presidente da AbraRio, Marilene Esperança. É uma honra para a OAB Niterói sediar um evento que aborda um tema tão relevante e polêmico, quem, infelizmente tem dificultado o uso da cannabis em tratamentos como o do câncer e muitas outras doenças”, declarou Pedro Gomes acrescentando ao final do evento:
“Agradeço a todos os palestrantes e ao público presente. O tema é de grande importância. Ao sediar este evento estou cumprindo o que determina a nossa instituição, que é uma Casa Cidadã. Quero que este espaço da OAB Niterói seja aberto para debates para todos. A política só cresce quanto todos conversam. Como gestor da 16ª Subseção procuro fazer críticas positivas e negativas. A OAB sempre esteve à frente das grandes lutas e este é o momento de retomar sua liderança. Tomara que esta posição da OAB Niterói reverbere para as outras Subseções do Estado e para a OAB Nacional”.
Marilene Esperança atestou:
“É importante destacar a necessidade de divulgar na sociedade pesquisas cientificas que comprovem a eficácia da cannabis medicinal e informar as políticas públicas sobre sua utilização, além da criação de associações que representam os pacientes e os defensores do tratamento”, acrescentando:
“Por esta razão, a 1ª Conferência de Saúde Canábica de Niterói reuniu segmentos representativos da sociedade, para debater a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas para pacientes usuários da cannabis medicinal”.
Ao final do debate foram enviadas ao Conselho Municipal de Saúde as demandas advindas da sociedade civil organizada, por meio de um documento assinado, a quem caberá estruturar e planejar políticas públicas para o município de Niterói.
Fotos: @ulissesfranceshiphoto
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