A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, promoveu nesta terça-feira, dia 25, através da Comissão de Blockchain e Criptoativos, seminário com o tema “Rio Crypto Hub”.

O evento aconteceu no auditório da entidade, com a presença de Pedro Gomes, mediação de Victor Valente e cerimonial de Monica Brum, respectivamente, presidente e delegada da Comissão de Blockchain e Criptoativos. A abertura foi feita por Junior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói.

Os expositores foram: Caio Mattos, fundador da Near x Innovation, e Carlos Alberto dos Santos, abordando “Casos de uso e mercado de trabalho na indústria blockchain”; Patrícia Toscano, W3X Builder, falando sobre “Web3: A evolução da internet e do comportamento”; Hans Erik Hauffmann, fundador da Goldhive, com foco no tema “O julgamento de Samuel Bancário Fritas, o maior golpista do mundo criptomoedas”; Rafael Figueiredo, advogado e professor, com “Finanças regenerativas e tokenização do mercado de carbono”; Daniel Berriel, delegado da Comissão, que abordou “A tokenização das coisas e sua influência no mercado de trabalho”, e Mateus Berriel, vice-presidente da Comissão, com “NFTs e propriedade intelectual”.

“As criptomoedas e as bockchains são um caminho sem volta. Nossa legislação, ainda é frágil e precisamos criar um ambiente que seja próspero para os investidores e, ao mesmo tempo, proteja o consumidor. A OAB Niterói, através da sua Escola Superior de Advocacia, tem um papel muito importante. Temos que acompanhar o desenvolvimento da sociedade e, consecutivamente, a advocacia precisa acompanhar esses desenvolvimentos”, afirmou Pedro Gomes, parabenizando a Comissão pela abordagem de um tema tão importante e atual, ainda novo para a advocacia.

Victor Valente destacou:

“É muito importante que advogados estejam atentos ao avanço da tecnologia blockchain e dos criptoativos, pois suas aplicações estão cada vez mais presentes em diversos setores da economia, e a falta de especialistas jurídicos no assunto abre margem para golpes e fraudes que poderiam ser mais facilmente evitados. Um dos casos mais debatidos atualmente, por exemplo, é a criação da plataforma Drex pelo Banco Central do Brasil, para a emissão do novo Real Digital. Por falta de profissionais jurídicos na área, o discurso acaba ficando confinado a desenvolvedores da tecnologia, que carecem de experiência sobre riscos jurídicos e responsabilidades legais”, e completou:

“O mesmo se observa em casos envolvendo a tokenização de bens e os criptoativos, em que a ausência de conhecimentos mais técnicos por parte dos juristas costuma deixar as pessoas reféns do que lhes é oferecido, levando a uma série de problemas posteriores de ordem patrimonial. Nesse sentido, é um privilégio poder contar com os esforços da OAB Niterói em trazer as discussões sobre o tema para mais perto dos advogados, que são e serão parte essencial da construção de novos produtos e serviços com a utilização de blockchain, bem como da resolução de litígios futuros decorrentes dessa nova tecnologia”.

Estiveram presentes ao evento conselheiros, presidentes e delegados de Comissões da OAB Niterói, além de Ronaldo Medeiros, coordenador de Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que veio representando o subsecretário Igor Baldez.

Fotos: @ulissesfranceschiphoto

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