O presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes, deu posse solene à Comissão do Desenvolvimento do Mar – Direito Marítimo, Estaleiros, Terminal Privado e Navegação Interior na última quinta-feira, dia 19. Os membros já haviam sido empossados no gabinete anteriormente.

A solenidade aconteceu no auditório da entidade, seguida de palestra com o tema “Trabalhos jurídicos e econômicos relacionados ao mar”. Sucesso de público, o evento contou com o cerimonial de Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói, além da presença de vários conselheiros e delegados de Comissões, incluindo a procuradora-geral Maria José Gomes e a advogada Leila Miranda, coordenadora das Comissões.

Além de Pedro Gomes, a mesa contou com André Cesar Rebelo Araújo e Jéssica da Silva Nascimento, presidente e vice-presidente da Comissão; Débora Arditti, vice-presidente da OAB Caxias; Peterson Oliveira, conselheiro da OAB Niterói, e Marcelo de Carvalho, vice-presidente de Relações Institucionais do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval (Sinaval), o palestrante da noite.

Pedro Gomes destacou a falta de atenção maior do Poder Público com a indústria naval. Segundo ele, a criação da Comissão ajudará a trazer um equilíbrio maior de forças, além de fomentar uma discussão mais assertiva sobre a importância do setor no Leste Fluminense.

“Há um tempo, houve grande demanda de mão de obra direta deste setor e, por consequência, também indireta, o que fomentou a economia local. A Comissão vem para comprovar e valorizar a importância dessa mão de obra qualificada para a economia local”, disse, completando:

“A ideia da criação da Comissão foi do novo presidente, que articulou a montagem do grupo junto à vice-presidente, Jéssica da Silva Nascimento”.

André Rebelo falou sobre as propostas da sua Comissão:

“Niterói é berço dos estaleiros nacionais, chegando a ter 70 mil funcionários trabalhando no setor, mas nunca contou com um colegiado dedicado ao segmento. Existem advogados que atuam no setor, mas nunca tivemos uma comissão voltada para o tema”

Rebelo informou ainda que a Comissão da OAB irá concentrar os esforços em ajudar a fortalecer a indústria naval em Niterói, bem como as empresas de navegação e o serviço de barcas que faz a travessia entre a cidade e o Rio.

“É uma concessão que precisa ser do serviço para a população e não pensando do lado da rentabilidade. O custo da embarcação é caro porque o fomento da indústria naval é deficitário”, informou.

O palestrante Marcelo de Carvalho se apresentou:

“Como vice-presidente de Relações Institucionais do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval (Sinaval), faço a interlocução de toda a parte trabalhista do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e algumas diligências até mesmo com a Polícia Federal, com investigações e visitas por todo o país. Sou o coordenador nacional da bancada de Saúde e Segurança da NR-34 (Condições e Meio ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval), onde atuamos diretamente com o Ministério do Trabalho, sendo o interlocutor e mediador nas negociações das convenções coletivas de trabalho de todo o segmento. Como um sindicato patronal, representamos os maiores sindicatos locais do país. Nossa atuação é também internacional, junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde temos um trabalho em conjunto com a Confederação Nacional do Metalúrgicos. Enfim, é uma ligação direta entre empresariado, trabalho e estaleiros”, e acrescentou:

“Temos uma cadeira no Fundo de Marinha Mercante, onde fazemos a liberação de investimentos, trabalhando diretamente com o Ministério dos Transportes, Ministério da Fazenda e Casa Civil”.

Em relação à Comissão do Desenvolvimento do Mar – Direito Marítimo, Estaleiros, Terminal Privado e Navegação Interior, ele destacou:

“Vim à OAB Niterói para uma visita de apoio, pois há muitos anos queríamos esta aproximação. Temos que parar de procurar advogados para resolver problemas, temos que ter parceiros advogados, principalmente nas questões políticas, de renda e leis. Esta palestra representa esta parceria. Agradeço pelo convite”.

Além de André Rebelo e Jéssica da Silva Nascimento, a Comissão conta com os seguintes delegados: Diogo Bruno Teodoro da Costa, Thiago Barros Bandeira, Leonardo Henrique Schettini, Luciano Luz Badini Martins, Rômulo Cardoso Arruda, Douglas Costa de Souza, Raquel Machado de Andrade e Anderson Miguel.

Fotos: @liliandacosta_

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