A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, promoveu, no último dia 23, palestra com o tema “Autismo na escola: dos desafios à aprendizagem eficaz”.

O evento aconteceu no auditório da entidade, com abertura de Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói, e Renata Esteves, presidente da Comissão Especial para os Direitos dos Autistas e seus Familiares. Mediação de Michelle Azambuja, delegada da Comissão.

Presente Carlos Lima de Almeida, secretário-geral da OAB Niterói, bem como representantes de diversas escolas de Niterói e do Instituto Oceano Azul Niterói, do Instituto Autismo do Rio de Janeiro, da Escola Umei Darcy Ribeiro, além de diversas advogadas, conselheiros e presidentes de Comissões da OAB Niterói e da Seccional RJ.

Os expositores foram Symone Mesquita e Caio Sousa, ambos delegados da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e as convidadas especiais: Anna Carolina Dunna, presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas e seus Familiares da OAB/RJ, e Mayrielly Wiltgen, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Niterói.

“Em nome do presidente Pedro Gomes, agradeço a participação de todos. É uma grande satisfação poder compartilhar deste momento importante, ao lado de advogados, advogadas e pedagogos, ligados a este assunto tão relevante para a sociedade”, exaltou Junior Rodrigues, acrescentando:

“Precisamos conscientizar mais, para que possamos lidar com o autismo e com outros tipos de transtornos e síndromes. Pais de crianças autistas, profissionais especializados no tema sempre enfatizam a importância da sociedade conhecer sobre o assunto. Quanto mais informação, mais a pessoa autista e seus familiares se sentirão confortáveis em meio à sociedade, com maior desenvolvimento e uma melhor integração”.

O secretário-geral Carlos Alberto Lima de Almeida abriu sua fala dizendo que compareceu para assistir e não para falar, mas que exerce a função de advogado de escolas há 30 anos e que, também por ser pai de quatro filhos, poderia passar um pouco de sua experiência. Disse que sua esposa também pesquisa a questão do TEA na universidade e que ambos, ao acompanhar os estudos da filha, se deparam com questões relacionadas ao TDAH. Em situações do dia a dia escolar, ao depararem com a anotação “rever” nos livros e cadernos de sua filha, percebem que alguns dos profissionais da educação acabam por abdicar do seu papel, enquanto educadores, passando esse problema – a dificuldade de acompanhamento do aluno - para a família.

“Eu trabalho pela inclusão, sou um defensor ferrenho da inclusão, inclusive com lutas no sindicato das escolas, para que os profissionais da educação sejam capacitados. Sou favorável à contratação de uma diretoria especializada nessa temática. Organizei um ciclo de debates inclusivos na Universidade Estácio de Sá, onde trabalhei por muitos anos, e que estão disponíveis no Youtube”, disse.  Também apontou, convergindo com a fala do Dr. Caio no sentido de que alguns direitos carecem de regulamentação, que é o que ocorre com a qualificação dos mediadores para alunos com TEA. 

Ele disse que não tem uma razão pessoal para defender a importância das políticas sociais relacionadas às questões étnico-raciais e dos direitos das pessoas com deficiência. No tocante ao caso da sua filha, esclareceu que não há um diagnóstico fechado em relação ao TDAH. Mas, a partir da sua prática profissional, percebe que muitas famílias estão cansadas de tantos “não” recebidos ao longo da vida, e que precisam insistir em seus direitos, destacando, ainda, a importância de que declarem, no ato da matrícula, se os filhos são público alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

“A escola pública tem obrigação de dar a vaga, e há vários caminhos legais para se obter isso. As escolas particulares também têm essa obrigação, mas a Lei 9.870/99 dispõe sobre o valor da mensalidade e o número de alunos por sala de aula. O Conselho Estadual de Educação normatizou o processo de inclusão, que deve ser proporcional. Citou como exemplo que numa turma de 15 alunos em Niterói, a partir dos dados do Censo, vai ser incluído um aluno do AEE. Porém, se o caso não for de aluno com TEA, que esse número poderá ser aumentado, já que existe lei estadual que garante o mínimo de duas vagas por turma destinadas para alunos com TEA. E que é preciso entender que as escolas estão submetidas às regras do espaçamento físico e do número de alunos por sala classe, o que poderá variar de acordo a legislação do sistema de ensino correspondente. “Acontece também casos de pais que omitem essas necessidades do AEE no momento da matrícula e, depois, abrem denúncia de que o filho está sendo rejeitado”, e concluiu:

“Então, é preciso diálogo entre todas as partes. Não é necessário que uma questão de educação acabe sendo levada para a delegacia de polícia”.

Rafael Vitorino, delegado da Comissão Especial para os Direitos dos Autistas e seus Familiares, e o vereador Casota deram depoimentos.

Durante o evento, tomaram posse os seguintes integrantes da Comissão Especial para os Direitos dos Autistas e seus Familiares: Rogério William Barboza de Oliveira e Jamille Porto Rodrigues, delegados, e Rebeca Marinho Pessoa, colaboradora.

A palestra pode ser assistida na gravação da página da OAB Niterói no Facebook.

Fotos: @ulissesfranceschiphoto

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