A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, promoveu na última quarta-feira, dia 2 de agosto, debate sobre “O escritório Social e seus 2 anos de trabalho em Niterói”.

Coordenado pela Comissão de Acompanhamento e Fomento de Políticas Públicas do Sistema Prisional, presidida por Renata Egito, responsável pela mediação, o evento foi realizado no auditório da OAB Niterói, contou com a abertura de Pedro Gomes e a presença de várias autoridades e representantes de entidades.

Foram expositores: Carlos Mário Neto, coordenador do Escritório Social e gerente da Rede Acolher; André Ricardo de Franciscis Ramos, juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do TJRJ; Anderson Pipico, vereador de Niterói; Graça Raphael, da coordenação geral do Pacto Niterói contra a Violência, e Manoel Amâncio, presidente da Famnit. O cerimonial foi de Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA Niterói.

“Obrigada por se fazerem presentes neste evento da OAB Niterói, uma casa democrática, que está de portas abertas para todas as instituições”, declarou Pedro Gomes.  

Foram homenageados Edenilton Santos de Souza, presidente da Associação de Moradores do Jacaré, que é egresso e colaborador da Comissão, e Ângela Célia da Silva, colaboradora da Comissão.

“A nossa Comissão de Políticas Públicas e Fomentos aos Egressos do Sistema Prisional da OAB Niterói foi constituída para acompanhar, em conjunto com o CNJ, trabalhos e melhores propostas de políticas públicas, dentre outras buscas, com o objetivo de trazer informações aos egressos e seus familiares, auxiliando seu retorno à vida na sociedade de Niterói”, destacou Renata Egito completando:

“Nosso trabalho, sempre ‘pró bono’, tem o objetivo de perceber condições de egressos que cometeram delitos, foram julgados, apenados, cumpriram suas penas e possuem total dificuldade em retornar ao estado de cidadão, de voltar a viver, trabalhar e ter nova chance de buscar a sua dignidade e dos seus familiares”.

Ela sentenciou:

“Importante frisar que a OAB não tem nenhum envolvimento político partidário, resta claro, observando de perto tudo que acontece em nosso município, a fim de buscar os direitos iguais para todos. Antes de sermos advogados, somos cidadãos, e como em nosso juramento, somos portadores desta obrigação na luta pela democracia e da dignidade da pessoa humana. Saliento a principal informação, de que estamos comemorando o acompanhamento de um belíssimo trabalho, que achamos de grande valia compartilhar com os colegas, que são os dois anos de atuação e sucesso do Escritório Social. Além de acolher o egresso, ele presta serviços de acompanhamento psicológico, social, buscando incansavelmente, através de cursos e formações, estabilizar o egresso e sua família, para que o mesmo não volte a cometer delitos. Frisa-se que o Escritório Social e esta Comissão não fazem o trabalho de advogar para ninguém, encaminhando o egresso que necessita de atendimento jurídico à Defensoria Pública, não sendo permitidas sequer indicações de advogados particulares.”

Antes do evento, os palestrantes foram recebidos no gabinete da presidência, bem como Mariana Lessa, coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) do CNJ; Marcos Leandro Lemos Almeida Egito, bacharel de Direito e empresário, e Roberto Martins Soares, representante da 2ª vice-presidência do TJ/RJ no Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário. 

O segundo debate sobre o tema acontece nesta quinta-feira, dia 3, às 17h, no auditório da Prefeitura de Niterói.

A programação pode ser assistida na íntegra na página da OAB Niterói no Facebook.

Fotos: @ulissesfranceschiphoto

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