A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário Militar, realizou nesta terça-feira, dia 11, o "Simpósio Solidário sobre Direito Previdenciário Militar".

O evento aconteceu no auditório da entidade, tendo como cerimonialista Fábio Correia, membro da Comissão, e contou com representantes dos Serviços de Veteranos e Pensionistas da Força Aérea, PMERJ e CBERJ, além de delegados de comissões e conselheiros da OAB Niterói. 

A mesa de abertura foi composta por Maurício Fariña, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário Militar; Josélia da Silva Carvalho Fontenelle, presidente da Comissão Especial de Estudos Previdenciários para Servidores Públicos; Márcia Cordeiro, presidente da Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil; tenente-coronel Letícia Ferreira Rodrigues, diretora interina da Diretoria de Veteranos e Pensionistas da PMERJ; Walter Neno, diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, e o tenente-coronel Silvestre, vice-diretor da Base de Recepção de Veteranos, representando a Força Aérea Brasileira.

“Nosso simpósio alcançou seu objetivo, de não só trazermos as autoridades dos principais serviços de veteranos e inativos militares, como também representantes das Comissões da OAB Niterói com interesses afins, para que nossos membros se apresentassem e se colocassem à disposição, abordando temas de grande relevância. Esperamos, em breve, realizar outros eventos na OAB Niterói ou representando a entidade junto às organizações que vieram nos prestigiar”, destacou Maurício Fariña.

A primeira mesa de expositores foi composta por Maurício Fariña, que falou sobre “Os tipos de militares e o Regime Protetivo. Dando sequência, Lúcia Cardoso, Patrícia Guerra e Maria Eliane, todas membras da Comissão Especial de Direito Previdenciário, abordaram “A reciprocidade dos Regimes Militares”.

Na segunda mesa foram expositores: Fabiana Carneiro, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário Militar, que falou sobre “O acúmulo de pensão militar e as divergências interpretativas”; André Tavares, também membro da Comissão, com o tema “Os primeiros passos da advocacia Previdenciária Militar; Carlos Moraes e Carlos Moraes, da mesma Comissão, encerraram o evento com “Os primeiros passos da Advocacia Previdenciária Militar”.

Os mantimentos recebidos como gesto solidário serão entregues à Cruz Vermelha Brasileira, para serem doados às vítimas da enchente do Rio Grande do Sul.

Fotos: Ulissesfranceschiphoto

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