A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, por meio da Comissão de Previdência e Assistência Social, que tem à frente Lícia Azevedo, organizou uma reunião aberta para discutir assuntos relacionados à Processos Administrativos na Previdência Social.

O concorrido encontro contou com a presença de Pedro Gomes, Júnior Rodrigues, tesoureiro da OAB Niterói e diretor-geral da ESA; a presidente Lícia Azevedo, a vice-presidente Solange Cavalcante e demais integrantes da Comissão de Previdência e Assistência Social. Com parceria da ESA, a reunião recebeu o advogado Sérgio Pimenta, diretor-adjunto de Processo Administrativo da Diretoria de Previdência Social da OAB/RJ e diretor-adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do IBDP, que falou sobre “Processo Administrativo Previdenciário – Estudo de Casos Práticos”.

Pedro Gomes destacou:

“A reunião aberta da Comissão de Direito Previdenciário é um espaço fundamental de diálogo e aprendizado. O Direito Previdenciário impacta diretamente a vida das pessoas, e fortalecer essa comissão significa valorizar a advocacia e garantir melhores serviços à sociedade. A OAB Niterói segue comprometida em apoiar iniciativas que promovam conhecimento e integração da classe.”

Lícia Azevedo exaltou:

“A comissão agradece imensamente a presença e a generosidade do dr. Sérgio Pimenta na nossa primeira reunião aberta. Tivemos muita prática previdenciária com a apresentação de casos concretos em aposentadoria especial e dicas valiosas sobre a atuação do advogado no processo administrativo previdenciário no INSS.”

Sérgio Pimenta agradeceu o convite e falou sobre o tema:

“É um prazer estar aqui em Niterói. O importante é que o colega advogado aprenda a instruir o processo administrativo previdenciário, para que este não vá ao judiciário. Para isso, precisa instruir o processo com todas as provas pertinentes ao tipo de benefício que ele está pedindo”, explicou, completando:

“Por exemplo, um benefício por incapacidade temporária, que é o antigo auxílio-doença, deve conter a apresentação de laudo médico, imagem, tudo que for necessário para convencimento do perito federal. Uma aposentadoria especial, com laudo técnico e também um perfil profissiográfico previdenciário (PPP). O máximo de documentos possíveis que comprovem o pedido. Tudo para que o processo seja realizado na própria administração e você fuja da judicialização, tendo em vista que os tribunais estão muito sobrecarregados. Devemos elaborar e instruir o processo de forma objetiva.”

Júnior Rodrigues afirmou:

“Trazer a atualização em Direito Previdenciário para a advocacia é essencial. As constantes mudanças na legislação exigem preparo e conhecimento, e a ESA Niterói tem o compromisso de oferecer capacitação de qualidade, fortalecendo a atuação dos colegas e garantindo um atendimento mais eficiente à sociedade."