A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, realizou na última quinta-feira, dia 6, palestra para abordar o tema “Segurança Jurídica na formação esportiva”.
Coordenado pela Comissão de Direito Desportivo, o evento aconteceu no auditório da entidade, sendo aberto por Pedro Gomes. Os palestrantes foram: Monique Correa, presidente da Comissão; Carolyne Souza, advogada e mestre em Direito, e Michele Menezes, advogada especialista em Direito Desportivo. Na mediação, Eric Azeredo, advogado especialista em Direito Desportivo e em contratos. No cerimonial, Jorge Bastos Ferreira Júnior, delegado da Comissão. Presença também de Fernando Longo, conselheiro da OAB Niterói.
Douglas Silva, ex-atleta profissional de futebol, foi convidado especial, e André Silva, que é vice-presidente da Liga Niteroiense de Desportos, foi homenageado. Ele fez um relato sobre sua carreira e deu conselhos para quem deseja atuar como jogador de futebol.
Michele Menezes abordou “O papel dos agentes no esporte moderno”, e Carolyne Souza, “Os cuidados na formação esportiva”.
“Parabenizo Monique Corrêa pela excelente iniciativa deste evento. Como advogado, tenho curiosidade no Direito Desportivo. Trata-se de um tema, acredito, benéfico para a advocacia. Um nicho que pode trazer um benefício financeiro muito bom para o profissional. Mas tem que acreditar, estudar e se esforçar. É um Direito inovador, que abre portas na carreira jurídica”, destacou Pedro Gomes.
Monique Correa sentenciou:
“A segurança jurídica na formação esportiva é essencial, primeiramente, porque a formação envolve absolutamente incapazes que iniciam a formação, oficialmente, aos 14 anos de idade, sendo, contudo, preparados para isso desde a infância, alimentando o sonho de se tornarem atletas profissionais. Zelar pela segurança na formação é dever da sociedade, é proteger nossos menores e verificar a aplicação correta dos direitos deles.”
Ela acrescentou:
“Educar a sociedade sobre como proteger é munir e cuidar dessa e das próximas gerações, evitando explorações e caminhando pela aplicabilidade correta das leis. Tratamos da proteção na formação desde a abordagem do agente esportivo, da estrutura familiar e preparo social, até de fato a formação iniciar, com informações a fim de evitar riscos que vão além dos já existentes quando um menor deixa o seio familiar em busca da profissionalização ainda tão jovem.”
Ao abrir o evento, Jorge Júnior disse:
“A Justiça Esportiva é muito importante hoje, tanto para os clubes como para os atletas. Ela julga as irregularidades. Trata-se de uma matéria pouco abordada nas universidades. É necessário divulgar este tema, para que advogados e advogadas se atualizem e tenham mais conhecimento sobre o Direito Desportivo.”
Fotos: Ulissesfranceschiphoto
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