A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, realizou palestra na última segunda-feira, dia 27, para abordar o tema “O acesso à Justiça e à temática LGBTQIA+”. O evento aconteceu no auditório da entidade, com a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA) Niterói.

Com abertura de Pedro Gomes e a mediação de José Eduardo Costa, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, a palestra contou com participação de Luciene Saldanha, secretária adjunta da OAB Niterói e cerimonial de Júnior Rodrigues, diretor geral da ESA Niterói.

“A OAB Niterói, reafirmando seu compromisso com todas as pautas afetas à democracia e igualdade, possui uma Comissão de Diversidade e de Gênero, cujo compromisso é zelar pela observância e pautas sensíveis”, declarou Pedro Gomes.

A palestra teve como expositor o juiz Eric Scapim Cunha Brandão, do Tribunal de Justiça e professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

O evento foi marcado pela presença do convidado especial, Júlio Marcos Monteiro de Barros, que recebeu uma Moção de Aplausos ‘in memorian’ ao seu saudoso filho, o ator Paulo Gustavo, em reconhecimento pelo trabalho artístico que ele exerceu pela defesa das pessoas LGBTQIA+ e a divulgação da cidade de Niterói. Ele estava acompanhado de Penha Senise, madrasta do ator, de Beatriz Coelho, assessora da imprensa, e a companheira desta, Nicole Blass, bacharel em Direito.

Estiveram presentes à palestra: Ana Cristina Duarte, Beatriz Brazil e Bia Quiroga, representantes da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim); Márcia Cristina Souza de Oliveira, integrante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Seccional RJ.

Compareceram pela OAB Niterói: Maria Auxiliadora Espíndola, diretora-secretária da ESA Niterói; Walkíria Quintela, vice-presidente da Comissão Especial e Governança e Compliance; Regina Russel, coordenadora da ESA Niterói; Ana Carolina de Almeida Ignácio, delegada da Comissão Especial de Estudos Previdenciários para Servidores Públicos; Andrea Coutinho, vice-presidente da Comissão OAB Mulher; Andrea Kraemer, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania; Débora Lopes, delegada da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica; Simone Bezz, delegada da Comissão de Esporte, Lazer e Saúde; Regina Peres de Abreu, conselheira; Lis Borges, vice-presidente da Comissão de Ação Social, e Hebe Moreira de Jesus, vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais.

“Enquanto todo ser humano não tiver a capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, da Assembleia Geral das Nações Unidas, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição, não teremos uma sociedade justa, igual e livre”, exaltou o juiz Eric Scapim Cunha Brandão.

A palestra pode ser vista na íntegra na gravação abaixo: Facebook OAB Niterói.

Fotos: @ulissesfranceschiphoto

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