A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, abordou em palestra o tema “Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais: Perspectivas para a diversidade sexual e de gênero”, trazendo importante reflexão e informações elucidativas para a advocacia e a sociedade contemporânea.

O evento, realizado no auditório da 16ª Subseção, contou com as parcerias da ESA Niterói, representada pelo diretor-geral Júnior Rodrigues, e das Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e Direito Digital da OAB Niterói.

Além de Pedro Gomes, a mesa de abertura foi composta por Matheus Reuter Sena, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero; Guido Tiepolo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, e Thais de Freitas, presidente da Comissão de Direito Digital.

Os expositores foram: Beatriz Costa, advogada, mestre em Direito Civil (Uerj) e pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Rio, e William Rocha, advogado e diretor de Inclusão Digital da OAB/RJ.

Ao abrir o esclarecedor encontro, Pedro Gomes declarou:

“Vivemos um momento em que a tecnologia avança em ritmo acelerado, e é nosso dever, como representantes da advocacia, refletir sobre os impactos éticos e humanos dessas transformações. Discutir inteligência artificial sob a ótica dos direitos fundamentais e da diversidade é reafirmar nosso compromisso com uma sociedade mais justa, plural e inclusiva.”

Matheus Sena afirmou:

“Considero que o evento foi, sem dúvida, de extrema importância e urgência para o cenário atual. Ele demonstrou a necessidade crítica de se debater a intersecção entre o avanço tecnológico e a proteção de grupos historicamente vulnerabilizados”, acrescentando:

“O ponto central do debate reside no reconhecimento de que a Inteligência Artificial não é neutra. Ao ser alimentada com dados extraídos de uma sociedade que carrega vieses de gênero e sexualidade, ela corre o risco de replicar e até mesmo amplificar a discriminação. Discutir esse tema em profundidade é fundamental para evitar que os algoritmos perpetuem a exclusão em esferas vitais, como o acesso a empregos, serviços de saúde ou até mesmo em decisões judiciais.”

Ele sentenciou:

A troca de conhecimentos proporcionada pelo evento foi essencial para aprofundar a compreensão sobre como os vieses algorítmicos afetam diretamente as pessoas da diversidade sexual e de gênero. Ao focar nos Direitos Fundamentais, o evento reforçou a ideia de que a tecnologia deve ser uma ferramenta de equidade e inclusão, e não um novo obstáculo à plena cidadania.”

E completou:

“Em última análise, o evento, ao abordar temas como avanço da tecnologia, vieses algorítmicos, proteção de dados pessoais - especialmente os sensíveis, onde se encontram dados sobre identidade de gênero e orientação sexual -, processo legislativo em relação a leis que buscam regulamentar a utilização de novas tecnologias e outros, cumpriu um papel crucial: o de convocar a sociedade a pensar de forma conjunta sobre a urgência da utilização ética da IA.”

Em resumo:

“ O objetivo é garantir que a inovação tecnológica no Brasil e no mundo seja desenvolvida sob a ótica da diversidade, assegurando que o direito à igualdade e à não-discriminação seja protegido, mesmo na era dos códigos e algoritmos. Foi uma discussão fundamental para pavimentar o caminho rumo a um futuro digital mais justo e representativo.”

Guido Tiepolo afirmou:

“O debate promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero foi importantíssimo e bastante proveitoso. A Inteligência Artificial tornou-se uma força transformadora na sociedade contemporânea, influenciando desde a economia até as interações sociais. Quando analisamos seu impacto na diversidade sexual e de gênero (LGBTQIA+), encontramos um cenário complexo, repleto de desafios significativos”, concluindo:  

 “A principal ameaça reside na reprodução e no agravamento de vieses e discriminações existentes. Isso ocorre porque os sistemas de IA são, majoritariamente, treinados com grandes conjuntos de dados (big data) que refletem os preconceitos estruturais da sociedade. Agradeço, em nome de toda a CDHC, o convite do Dr. Matheus Reuter para compor a mesa".

Thaís de Freitas Carvalho disse:

“Participar da abertura do evento promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Niterói, representando a Comissão de Direito Digital, foi uma experiência enriquecedora e reforçou a importância do diálogo e da colaboração entre comissões. O encontro promoveu debates fundamentais sobre o papel da inteligência artificial na promoção e proteção dos direitos da diversidade sexual e de gênero, com a participação de expositores referência, cujas apresentações aprofundaram e enriqueceram significativamente as discussões.”

Fotos: @liliandacosta _