A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, realizou na última sexta-feira, dia 7, o “1º Congresso de Governança Corporativa e Compliance”, com a participação de importantes referências no tema.  

Coordenado pela Comissão Especial de Governança e Compliance, que tem à frente Ana Carolina Bastos, o concorrido e esclarecedor evento aconteceu no auditório da entidade, com abertura de Pedro Gomes, a vice-presidente Matilde Slaibi, Júnior Rodrigues, diretor tesoureiro da OAB Niterói e diretor-geral da ESA; o secretário-geral Antonio Marconi, Ana Carolina Bastos e Angela Figueiredo, secretária-geral da Comissão Especial de Governança e Compliance. O cerimonial ficou à cargo de Maria Célia Toro, vice-presidente da Comissão.

O Congresso enfocou com propriedade o Compliance, definido como o conjunto de práticas, políticas e procedimentos que garantem que uma empresa ou organização esteja em conformidade com leis, regulamentos, normas e padrões éticos.

 Ao abrir o evento Pedro Gomes exaltou:

“O tema Governança e Compliance é central para a modernização da advocacia e para o fortalecimento das instituições. A palestra realizada hoje reforça que a OAB Niterói está comprometida em desenvolver uma cultura de integridade, transparência e responsabilidade em todas as suas ações. Nosso objetivo é preparar a advocacia para atuar de forma cada vez mais ética, técnica e alinhada às melhores práticas de gestão. Iniciativas como esta qualificam a classe, ampliam a visão estratégica dos colegas e consolidam a OAB Niterói como referência em formação continuada.”

Como presidente da Comissão Especial de Governança e Compliance, Ana Carolina Bastos sentenciou:

“Compliance e Governança não são apenas tendências, são fundamentos essenciais para a construção de instituições sólidas e comprometidas com a ética. A OAB Niterói, ao promover este evento, deu um passo importante ao trazer à advocacia discussões profundas sobre temas que impactam diretamente nossa responsabilidade institucional”, afirmou explicando:

“Falamos sobre integridade no setor público, reforçando a importância de políticas de prevenção e controle na administração pública. Discutimos a governança corporativa e o Compliance como pilares da perenidade organizacional, conectando valores à estratégia de longo prazo. Destacamos o papel do Governance Officer, figura essencial para garantir a coerência entre discurso e prática. E encerramos com reflexões sobre o código de ética em escritórios de advocacia, como instrumento de identidade, cultura e responsabilidade, em uma iniciativa conjunta com a ABA Niterói.”

Ela finalizou:

“Adoto como lema: “Ética é fazer o que é certo mesmo quando ninguém está olhando.” Porque é na ausência de plateia que a integridade se prova verdadeira. Parabenizo todos os envolvidos pela excelência do conteúdo e pela coragem institucional. A governança começa em nós e se projeta no futuro que desejamos construir.”

O primeiro painel do congresso abordou “Integridade no Setor Público” e teve como mediadora Débora Oliveira, advogada e Coordenadora de Governança da Nittrans. Os expositores foram: Arlindo Nascimento Rocha, consultor de Integridade e Compliance da Controladoria-Geral do Município de Niterói (CGM); Gisella Leitão, mestra em Direito e professora, e Luana Cardoso, advogada, coordenadora de Integridade e membro da Comissão de Integridade Pública da Secretaria Municipal de Integridade e Transparência da Prefeitura do Rio de Janeiro.

No segundo painel o foco foi “A importância da Governança Corporativa e do Compliance para a perenidade das organizações”.

Com mediação de Angela Figueiredo, especialista em Governança Corporativa da Americanas S.A, teve como expositores: Fábio Medeiros, vice-presidente jurídico e de compliance da Americanas S.A, e João Laudo de Camargo, advogado, coordenador do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa no Estado do Rio de Janeiro (IBGC RJ) e integrante da Comissão de Compliance Corporativo da OAB/RJ.

O terceiro painel destacou “O Governance Officer”, também com mediação de Angela Figueiredo. Como expositores: Luiz Eduardo Rodrigues, gerente executivo de Governança Corporativa e Compliance da Fundação de Assistência e Previdência Social do FAPES/BNDES, e Marília Kairuz, advogada, Compliance Officer e membro da Comissão de Compliance da OAB/RJ.

Para encerrar, o quarto painel enfatizou o “Código de Ética para Escritores”. Com mediação de Jaqueline Mussuri, membra da Comissão Especial de Governança e Compliance, os expositores foram: Ana Carolina Bastos, Zumira Rosa, especialista em Diversidade, Equidade e Inclusão, e Gustavo Sales, advogado especialista em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa pelo IBMEC-RJ.

Evento contou com a parceria da ESA Niterói e o apoio da ABA Niterói, Villa Toscana Icaraí, Gráfica Ônixx e Wal Quintela Joia.

Fotos: @liliandacosta_