A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, realizou na segunda-feira, dia 12, debate sobre “Improbidade administrativa e gestão da Saúde Pública”.

Coordenado pela Comissão de Constituição, Justiça e Estado de Direito, o evento aconteceu no auditório da entidade e foi aberto por Pedro Gomes, com mediação de Anna Lúcia Ribeiro de Souza e Silva, presidente da Comissão.

Thalles Passos, mestre em Justiça Administrativa e especialista em Direito Público e Direito Privado, foi o expositor, e Patrícia Pássaro da Silva Toledo, que é doutora em Saúde Pública, mestre em Ensino em Saúde e especialista em Gestão em Saúde, foi convidada especial.

“Quero cumprimentar a Drª Anna Lúcia Ribeiro de Souza, recém-empossada, que já trouxe para este evento um tema tão relevante. Parabéns à presidente da Comissão e todos os seus integrantes”, declarou Pedro Gomes.

Anna Lúcia de Souza agradeceu a presença de todos e se disse muito feliz por estar à frente da Comissão de Constituição, Justiça e Estado de Direito, acrescentando:

"Agradeço aos colegas por apresentarmos neste evento um tema tão importante para debate.”

O expositor comentou:

“A probidade administrativa e a gestão da Saúde Pública são temas que guardam grande relação entre si, daí a importância de se promover o debate acerca das decisões judiciais sobre o assunto a partir das recentes alterações legislativas. O diálogo possibilita o compartilhamento de experiências e traz novos desafios à advocacia para a solução dos problemas existentes.”

Patrícia Pássaro Toledo destacou em sua fala a importância do monitoramento das políticas de Saúde Pública, que tem informações constantemente defasadas. 

“A institucionalização do monitoramento e da avaliação prospectiva da gestão de políticas públicas em saúde é fundamental para que se possa garantir a transparência e a adoção de boas práticas, evitando assim atos de improbidade administrativa”, afirmou.

Durante o evento foi lançado o livro “O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre os atos lesivos à probidade na Saúde Pública”, de autoria de Thalles Passos.

Estiveram presentes, da OAB Niterói: Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA; Rafael Adonis, assessor da presidência; Renan Dutra, presidente da Comissão da Advocacia do Tribunal do Júri. Presente, ainda, a promotora de justiça Manoela Verbicário.

Fotos: @ulissesfranceschiphoto

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