A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, realizou palestra nesta segunda-feira, 5 de junho, para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, e contou com a presença do prefeito Axel Grael, que foi homenageado e falou sobre as ações da Prefeitura voltadas para a área.

Pedro Gomes e os coordenadores do evento, Fernando Dias e Rogério Rocco, respectivamente, diretor do Departamento de Cultura e Eventos e presidente da Comissão de Direito Ambiental, abriram o encontro, no auditório, que estava completamente repleto.

Pedro Gomes saudou a mesa e elogiou a atuação de Rogério Rocco.

“É um grande prazer tê-lo à frente da Comissão de Direito Ambiental. O amigo tem um currículo exemplar, é professor da UFF e uma das maiores autoridades da área ambiental do Brasil”, disse, exaltando também Fernando Dias.  

“A Comissão tem se esforçado em sua atuação voltada para o meio ambiente, e hoje estamos aqui para mais um evento”, comentou Rocco.

Houve a exposição da palestra sobre “Cidade resiliente e mudanças climáticas”, por Luciano Paez, secretário municipal do Clima, o primeiro a exercer este cargo no Brasil, mestre em Estudos Populacionais (ENCE/IBGE), que expôs o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Niterói voltado para o setor.

“Uma gestão pública sensível à vida”, afirmou, citando, dentre outros projetos, o Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis, às margens da Lagoa de Piratininga.

Roberta Lima, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD/UFF) e membro da Comissão de Direito Ambiental, enfocou o racismo ambiental, marcado por conflitos e injustiças sociais. A advogada citou o livro “Ecofeminismo e Justiça Ambiental: Estudos em homenagem a Selene Herculado”, com textos assinados por 24 autores, quatro deles integrantes da Comissão de Direito Ambiental da OAB Niterói: o presidente Rogério Rocco, as delegadas Luíza Chaves e Andréia Mello, e a colaboradora e Roberta Lima.

“Essa obra é uma merecida homenagem coletiva a Selene Herculano, pesquisadora da Universidade Federal Fluminense, que atua há mais de 30 anos na investigação do ambientalismo e de suas interfaces com o racismo ambiental, a justiça ambiental e o ecofeminismo. São 24 autores que trazem suas reflexões sobre essa temática, além da republicação de um artigo da homenageada que foi publicado antes da Rio-92, mas que demonstra grande atualidade e importância histórica”, explicou Rocco.

Rafael Gama, advogado e membro da Associação do Meio Ambiente e da Vida Humana - SOS Atafona, falou sobre a comunidade de Atafona, tradicional balneário do Estado do Rio de Janeiro, onde o mar vem destruindo ruas, casas e comércios há mais de 50 anos.

“Estima-se que as águas já tenham derrubado pelo menos 500 construções. Barragens no Rio Paraíba do Sul, bem como a devastação das matas ciliares ao longo do seu curso, estão entre as causas do fenômeno. Com o fluxo diminuído e o leito assoreado, o rio não consegue vencer o mar, que avança cada vez com mais força sobre a foz, onde fica Atafona”, explicou.

Andréia de Mello, delegada da Comissão de Direito Ambiental, fez o cerimonial e Elisângela Fonseca, do Departamento de Cultura e Eventos, participou na coordenação. O evento contou com a presença de conselheiros, presidentes e delegados de Comissões da OAB Niterói, além Júnior Rodrigues, diretor-geral da ESA, a procuradora-geral Maria José Gomes e o procurador Ronaldo Vinhosa, bem como o assessor especial da presidência Rafael Adonis. Presentes, ainda, representantes de entidades ligadas à questão ambiental e o jornalista Mário Sousa, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro. 

Ao final da palestra foi prestada homenagem póstuma a Vilmar Berna, jornalista, escritor e Prêmio Global 500 da ONU em Meio Ambiente. Uma placa foi entregue a seu filho, Gustavo Berna, que agradeceu e exaltou a atuação de seu pai na preservação do meio ambiente.

O evento contou também com a exposição “SOS Vida Silvestre”, no Salão Nobre, onde foi servido um coquetel.

A palestra pode ser conferida na íntegra na gravação na página do Facebook da OAB Niterói. 

Fotos: @ulissesfranceschiphoto

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