A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, por meio da Comissão de Direito Médico e da Saúde, realizou enriquecedor encontro que teve como proposta uma “Reflexão, diálogo e responsabilidade: o papel do Direito Médico na atualidade”. Evento aconteceu na última sexta-feira, dia 10, no auditório da entidade. Com cerimonial dos advogados Bruno Grillo e Pedro Porto, delegados da Comissão.

O presidente abriu o evento com a posse dos integrantes da Comissão. Em seguida, permaneceu na primeira mesa, também composta por:  Solange Pacheco, Renata Fernandes, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde; Júnior Rodrigues, diretor-tesoureiro da OAB Niterói e diretor-geral da ESA; Cartolina Mynssen, presidente da Comissão de Direito Médico OAB/RJ, e Danielle Rodrigues, presidente da Comissão de Direito Médico OAB Duque de Caxias. Apoio da Comissão de Direito Médico OAB/RJ e ESA Niterói.

“Seguimos firmes no propósito de contribuir para uma atuação cada vez mais ética, segura e humanizada na saúde”, destacou Pedro Gomes, agradecendo à comissão por abordar um tema tão relevante para a OAB Niterói e a sociedade.

A partir de reflexões trazidas pelo documentário “Quebra de Juramento” e de casos reais que ganharam repercussão nacional, o evento promoveu um debate qualificado sobre ética, bioética e os desafios da prática em saúde na contemporaneidade.

O primeiro painel, sobre “Bioética, Responsabilidade Profissional e atuação dos conselhos”, teve como expositores: Carolina Mynssen, com o tema:  “Dilemas bioéticos x violações éticas graves”; Flávia Tapajoz, secretária da Comissão, “Autonomia do paciente e dever de cuidado”; Carlos Romualdo, ex-conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, “Processos ético-profissionais: Sindicância PAD e garantias do contraditório”; Karla Galindo Kiuchi, advogada especialista em Medicina Legal e Perícia Médica,  “Defesa do médico em processo ético-profissional”.

No segundo painel, sobre “Segurança do paciente, prova técnica e limites e atuação médica”, expuseram: Gabriela Graça, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica,  “Prova pericial em eventos graves e cadeia de custódia”; Juliana Cajé, especialista em Farmácia Clínica e Gestão da Assistência Farmacêutica, “Segurança na cadeia medicamentosa”; Alex Sander, gestão em Saúde pela Coppead/UFRJ, “Qualidade e segurança assistencial: o que fazer quando as barreiras falham”; Antonio Pedro Ábido Ribeiro, médico radio-oncologista da UFRJ, “Atuação pericial e análise técnica em eventos complexos”; Fernando Lamego, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Canabinoide, “Medicina baseada em evidências ou interesses?”.

Mais do que discutir situações específicas, o objetivo foi ampliar o olhar sobre questões essenciais, como:

 a importância da relação médico-paciente baseada na confiança

 os limites e responsabilidades na atuação profissional

 os impactos da judicialização da saúde

 e os desafios impostos por um cenário cada vez mais complexo e exigente

“O encontro reforçou que a saúde deve ser sempre orientada por princípios fundamentais, como o respeito à dignidade humana, a responsabilidade ética e o compromisso de não causar dano ao paciente, valores que atravessam a história da medicina e permanecem atuais”, afirmou Solange Pacheco.

Também foi destacada a necessidade de promover o diálogo entre o Direito e a Medicina, como caminho para construir soluções mais justas, equilibradas e humanas.

“Falar sobre esses temas não é apontar falhas — é fortalecer a prática, proteger pacientes e valorizar os bons profissionais”, sentenciou a presidente da Comissão”, sentenciou Solange Pacheco.

Fotos: @liliandacosta_

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