A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, através da Comissão de Direito Desportivo, que tem à frente Monique Correia, realizou no último dia 20 de setembro um importante debate a fim de construir opiniões e esclarecer temas polêmicos do Direito Desportivo, trazendo abordagens sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto esportivo e outros temas atuais e relevantes, com o tema ‘Polêmicas do esporte no nosso tempo’.

Realizado no auditório da entidade, o evento contou com parcerias da ESA Niterói, dirigida por Júnior Rodrigues, e do Grupo de Estudos de Direito Desportivo (GEDD) da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Estiveram presentes renomados atletas olímpicos e paralímpicos, além de autoridades jurídicas. No cerimonial, Carolyne Ferreira, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Niterói e do GEDD.

Na mesa de abertura, Pedro Gomes, Ângelo Vargas, professor responsável pelas cátedras de Direito Desportivo da FND/UFRJ, e Monique Correia.

“Agradeço a presença do professor Ângelo Vargas, grande estudioso do Direito Desportivo, e a Monique Correia, por abordar este tema tão importante e de grande abrangência para a advocacia, abrindo caminhos para o exercício da profissão”, destacou Pedro Gomes citando a experiência vivenciada através de seu filho de 11 anos, jogador de futebol que já participa de competições.

“A ocasião permitiu um diálogo interdisciplinar entre o Direito e o esporte, abordando temas como a privacidade de dados, garantida pela LGPD, que está diretamente relacionada ao desenvolvimento de políticas justas e inclusivas dentro do meio esportivo. As discussões foram especialmente relevantes em um momento em que o controle e o uso de dados pessoais têm se tornado uma questão central, tanto na esfera digital quanto nas práticas esportivas de alto rendimento”, exaltou Carolyne Ferreira, delegada da Comissão de Direito Desportivo, acrescentando:

“Agradecemos ao professor Ângelo Vargas e aos demais membros e pesquisadores do grupo de estudos pela colaboração na promoção do evento, assim como a todos os palestrantes convidados, por enriquecerem os debates.”

O primeiro painel abordou “Lei Geral de Proteção de dados Pessoais (LGPD)”, tendo como palestrantes Mariana Lucas, advogada especialista em Direito Desportivo, Contratos e Proteção de Dados Pessoais; Pietro Vargas, advogado especialista em Direito Empresarial, do Trabalho, Desportivo e Proteção de Dados, e Luís Eduardo Barbosa, presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD) e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ.

Na segunda mesa, sobre “Polêmicas do esporte” falaram Rogério Moura, advogado, especialista em Gestão de Empresas e presidente da CREF13/BA; Michele Menezes, advogada, especialista em Direito Desportivo e Propriedade Intelectual; Márcia Peixoto e Renata Falcão, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Barra da Tijuca.

Foram homenageados: professor Felipe Lima, mestre em Educação Física e Cultura; Renata Mansur, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ; Márcia Peixoto, Renata Falcão, e o projeto Esperança em Campos.

Fotos: ulissesfranceschiphoto

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