A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, por meio da Comissão Especial de Assuntos Tributários, comprometida com a atualização e o esclarecimento jurídico para a advocacia e a sociedade, realizou workshop no último dia 29 de outubro para abordar “Reforma Tributária na Mesa: Impactos e Desafios para Bares, Restaurantes, Pequenos e Médios Negócios.”

Realizado no auditório da entidade, evento contou com a parceria da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Leste Fluminense. Na abertura estiveram presentes: Pedro Gomes, a secretária-adjunta da OAB Niterói, Daniella Lago, Gustavo de Carvalho, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários; Sandro Pietrobelli e Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues, respectivamente presidente e presidente do Conselho Fiscal da Abrasel Leste Fluminense. No cerimonial: Maria de Fátima José dos Santos, delegada da Comissão Especial de Assuntos Tributários.

Além de Gustavo de Carvalho, o evento teve como expositores: Jacqueline Sanches, Thiago Conhasca, que participou online, ambos membros da Comissão Especial de Assuntos Tributários; Wellington Romualdo, contador, administrador e empresário; Lucas Macena, também membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários, e Sandro Pietrobelli.

Ao abrir o concorrido encontro, Pedro Gomes agradeceu o engajamento do presidente e a iniciativa da Comissão em abordar um tema bastante atual, que merece esclarecimento:

“A OAB Niterói tem o compromisso de promover o debate qualificado sobre os temas que impactam diretamente a advocacia e a sociedade. A palestra sobre a Reforma Tributária foi um momento de grande aprendizado e reflexão, com exposições que trouxeram clareza sobre os desafios e as transformações que esse novo cenário trará para o país. Parabenizo todos os palestrantes e a comissão pela organização.”

Gustavo de Carvalho afirmou:

“Realizamos, na OAB Niterói, em parceria com a Abrasel Leste Fluminense, o workshop “Reforma Tributária na Mesa: Impactos e Desafios para Bares e Restaurantes, Pequenas e Médias Empresas” — um encontro marcado pela troca de conhecimento e pela aproximação entre o meio jurídico e o setor empresarial.”

Ele exaltou:

“Como presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) e idealizadora do evento, fico imensamente satisfeito com o resultado. Discutimos, de forma prática e acessível, os principais pontos da Reforma Tributária e seus efeitos sobre o Simples Nacional, os contratos empresariais e, especialmente, sobre o setor de alimentação fora do lar — um dos mais representativos e sensíveis da nossa economia. A presença de especialistas, advogados, contadores, empresários e representantes da Abrasel mostrou que o diálogo técnico e colaborativo é o caminho para enfrentarmos as mudanças que se aproximam.”

E sentenciou:

“A Reforma Tributária não é apenas um tema jurídico — é uma pauta de impacto social e econômico direto. Eventos como este cumprem um papel essencial: levar informação, promover reflexão e preparar todos os segmentos da sociedade para uma transição segura e consciente. Agradeço à Abrasel Leste Fluminense, ao presidente da OAB Niterói, Dr. Pedro Gomes, e a todos os expositores e participantes que tornaram este encontro possível.”

Sandro Pietrobelli

“O workshop realizado na OAB Niterói foi um grande sucesso, com um debate técnico de altíssimo nível. Foram discutidos pontos centrais da Reforma Tributária, como a criação do IVA, que unificará tributos federais, estaduais e municipais, a divisão entre o IBS e a CBS, além das novas alíquotas previstas e seus impactos diretos sobre bares, restaurantes e pequenos comércios”, disse.

Ele finalizou:

“Também destacamos a importância da desoneração da folha como medida essencial para garantir a sobrevivência e competitividade das empresas do setor. A parceria entre a OAB e a Abrasel Leste Fluminense reforça a relevância do diálogo técnico e institucional na construção de um ambiente de negócios mais moderno, justo e sustentável.”

Fotos: @liliandacosta_