A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, realizou, na quarta-feira, dia 29, a IV Roda de Conversa focada no “Direito LGBTI+”.

O importante evento, coordenado pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, aconteceu no Espaço Cultural da entidade, com abertura e mediação de Matheus Sena, presidente da Comissão. Contou com a presença da vice-presidente da OAB Niterói, Matilde Slaibi. Parceria da ESA Niterói.

Durante a roda de conversa, Pedro Gomes deu posse ao presidente, delegados e colaboradores da comissão. Ele agradeceu a presença, o engajamento, a colaboração e o trabalho que os integrantes irão realizar.

O presidente citou, também, as diretrizes que devem ser seguidas para o bom desenvolvimento das comissões, listadas em ato criado pela presidência.

Pedro Gomes elogiou o tema da “Roda de Conversa” e falou sobre o papel da OAB Niterói em combater o preconceito e abrir espaço para pautas de diversidade (LGBTI+).

O encontro teve como expositores: Henrique Rabello, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ; a advogada Reisel Miranda e Luíse Venas, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nova Iguaçu.

Matheus Sena afirmou:

“A IV Roda de Conversa sobre Direito LGBTI+” foi um sucesso. Seu objetivo precípuo foi promover conscientização sobre temas que atravessam essa comunidade em específico. A relevância de discutir essa temática reside na compreensão de que os direitos da comunidade LGBTI+ não são privilégios, mas garantias fundamentais que, historicamente, demandam vigilância constante. Atravessamos um cenário onde as dificuldades — que vão desde a violência estrutural até as barreiras no acesso a direitos básicos como saúde e retificação registral — ainda são realidades latentes.” Ele completou:

“No entanto, a Roda de Conversa também foi um espaço para celebrar conquistas. Discutir jurisprudências consolidadas e avanços normativos é reconhecer que a resistência se transforma em direito positivo. Entre as principais reflexões, destacaram-se: a violação de direitos em âmbito digital, a resistência do Poder Público em cumprir as decisões do STF e a dificuldade de articular com o Poder Legislativo para a elaboração de leis que defendam direitos dessa parcela da população.”

O presidente da Comissão sentenciou:

“Saímos desse encontro com a certeza de que o diálogo é a nossa ferramenta mais potente. A IV Roda de Conversa não se encerra no debate de ontem; ela reverbera em cada petição, atendimento, articulação, diálogo e utilização de instrumentos de pressão, a fim de garantir que a sociedade viva um futuro onde a pluralidade e a diversidade sejam celebradas sob o manto da lei.”

Fotos: @liliandacosta_

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